Diretor diz que Brasil tem muito a avançar para se tornar membro da OCDE

O Brasil ainda tem muito a avançar para que se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), declarou hoje (28) o diretor da organização Pascal Saint-Amans.

“A tributação internacional será um tema crucial nesse processo e talvez essa discussão não será fácil. É por isso que amanhã [terça-feira] irei a Brasília conversar com o senhor Rashid [secretário da Receita Federal, Jorge Rachid] e com integrantes do Ministério da Fazenda e da Presidência [da República] para discutir o que precisa ser adaptado na lei brasileira”, disse.

Pascal deu coletiva à imprensa no congresso anual internacional de direito tributário International Fiscal Association (IFA) 2017, que reúne até sexta-feira (1) tributaristas do mundo todo na capital fluminense. O Brasil oficializou o pedido de adesão ao grupo em maio passado.

“O Brasil tem tradição de uma implementação muito específica, senão isolada, de transferência de preço, com métodos diferentes. A política de taxa de tributação também é bem específica. Esse sistema único tem seus méritos, mas também gera inconvenientes”, declarou o diretor da OCDE.

Um dos méritos do país, disse, é a eficiência do sistema de pagamento de impostos. O inconveniente, apontou, é que por não atender aos padrões internacionais, o país afugenta investidores, com práticas como tributação de residentes no exterior e a dupla tributação.

O executivo declarou que apesar da “posição forte” da Receita Federal a respeito de possíveis mudanças na tributação internacional, esse é um bom momento para alinhar esse entendimento com o que vem sendo praticado pela OCDE, uma vez que o país vem caminhando nos últimos anos para se adaptar a uma governança tributária global.

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A direção da organização recebeu o pedido brasileiro com entusiasmo, informou, e a expectativa é que a fase de negociações para a entrada do Brasil no grupo comecem até 2018. Entretanto, a admissão pode demorar anos.

“O processo é longo e estamos na primeira fase dessa jornada”, explicou ele, ao citar a Colômbia, que iniciou as negociações há cerca de 4 anos. “Há muito trabalho a fazer, mas não há obstáculos que não possam ser superados, e estamos confiantes, pois as negociações já começaram. O Brasil é um país muito importante e estou feliz por estar aqui”.

O Brasil como membro da OCDE teria mais ferramentas para combater a corrupção, acredita Pascal, uma vez que o país precisaria implementar práticas para elevar a governança, aumentar a transparência e reduzir as desigualdades.

“Os padrões mínimos para o ingresso do candidato incluem não apenas os tributários, como também compromissos em diferentes áreas, como industrial e de educação. Uma das áreas em que o Brasil já avançou é a que se refere às regras internacionais de trocas automáticas de informação entre os países”, disse Pascal.

Além da Colômbia e do Brasil, a Costa Rica e a Lituânia já apresentaram pedido de adesão à organização, e a Argentina declarou que pretende fazer o mesmo.

Formada por 35 países, a OCDE se dedica ao desenvolvimento econômico de nações do mundo, sobretudo as desenvolvidas, embora já tenha, em sua composição, países emergentes como o México, Chile e a Turquia. Os 35 membros precisam decidir por consenso a admissão de um novo integrante.