Diretor da ANP falará à Comissão de Infraestrutura sobre atuação da agência

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta quarta-feira (11) com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabricio Oddone da Costa. Ele vai falar aos senadores sobre a atuação da agência.

A audiência ocorre em consonância com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado, que determina que dirigentes de agências reguladoras compareçam à Casa para prestar contas sobre o desempenho e a avaliação de políticas públicas.

A ANP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela regulação de mais de 110 mil empresas de gás natural, petróleo e biocombustíveis. A atuação da agência tem como foco a garantia do abastecimento de combustíveis e a defesa dos interesses do consumidor.

A audiência será às 14h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.