Direito de subscrição: Como ganhar renda extra com sua venda?

Uma empresa de capital aberto pode eventualmente decidir por uma nova oferta de ações. Em busca de recursos, as companhias emitem novos papéis cujos donos podem vir a ser investidores que já detém participação na empresa em questão.

É nessa situação que você vai ouvir falar em direito de subscrição. Neste texto você confere em detalhes esse mecanismo disponíveis a investidores.

• O que é direito de subscrição?
• Como funciona o direito de subscrição?
• Direito de subscrição de ações
• Direito de subscrição de fundos imobiliários
• Como exercer o direito de subscrição?
• O que são sobras de subscrição?
• Como vender direito de subscrição?

O que é direito de subscrição?

O direito de subscrição é nada mais que o direito de preferência na compra das novas ações para quem já detém os papéis em circulação da companhia, a fim de dar a oportunidade de o investidor preservar a proporção de participação no capital social.

Afinal, se uma empresa emite novas ações, o número de papéis que cada investidor detém corresponderá a uma proporção menor do que a de um primeiro momento. O direito de subscrição dá ao investidor o privilégio de manter sua porcentagem na companhia.

Para quem já detém os papéis, a operação é vantajosa porque o preço da ação pode sair a um valor menor do que o precificado na oferta. É como se você tivesse um selo de fidelidade de uma loja de chocolates: para quem é da casa, há o desconto e o direito de que ter o produto antecipadamente.

Como funciona o direito de subscrição?

A partir do momento em que é aprovada em conselho o aumento de capital que será feito com a emissão de novas ações, todas as informações relevantes ao mercado são divulgadas por meios oficiais: site da CVM e de RI da companhia.

Entre as informações que serão tornadas públicas por meio de fato relevante estão:

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• Data em que a empresa tomou a decisão aprovada em conselho de emitir mais ações;
• Data limite de compra de ações pelos investidores, em que será estipulado o prazo para o direito à subscrição;
• Percentual de ações o acionista terá o direito de subscrever (valor proporcional ao seu percentual atual de ações);
• Preço de emissão das novas ações;
• Data em que o acionista poderá negociar os direitos com terceiros.

Direito de subscrição de ações

O direito de subscrição de ações é possível apenas em uma oferta subsequente (follow-on), que é quando uma empresa que já tem capital aberto emite novos papéis ou quando um acionista relevante vende suas próprias ações.

Uma empresa que tem capital fechado pode decidir vender suas ações, caso em que não há direito de subscrição porque não existe a participação de investidores de bolsa ainda – os acionistas em geral se resumem aos fundadores e grandes fundos de investimento.

Uma oferta subsequente pode ser de subscrição privada — quando há apenas a participação apenas dos atuais acionistas —, enquanto a oferta subsequente pública amplia o público para outros investidores.

Direito de subscrição de fundos imobiliários

É possível também realizar o direito de subscrição de Fundo Imobiliário (FII). A dinâmica é a mesma da operação envolvendo ações.

Ao subscrever na oferta de FII, o cotista tem preferência na oferta sobre o restante do mercado e pode manter a mesma proporção de participação no ativo, ainda que haja ampliação de capital. 

O direito de subscrição de fundo imobiliário, assim como no de ações, geralmente garante um preço de compra das novas cotas por um valor menor do que o da cotação vigente.

O cronograma para a subscrição em FII é disponibilizado no site da B3, aBolsa de Valores brasileira, e também no site de RI do fundo.

Exercer o direito de subscrição sobre os ativos imobiliários é mais comum do que no caso das ações. Os FIIs são obrigados por lei a distribuir pelo menos 95% dos lucros aos cotistas, ao mesmo tempo sobra muito pouco para que o FII continue crescendo.

Como exercer o direito de subscrição?

Exercer o direito de subscrição é possível bastando que o investidor informe a intenção de realizar a operação para sua corretora de valores.

A formalização do desejo de subscrever ações pode variar entre instituições financeiras. Enquanto algumas pedem que se envie um e-mail, outras permitem que a solicitação seja feita diretamente no home broker da corretora.

Para realizar a operação, o investidor precisa evidentemente ter os recursos na conta no momento previsto para a liquidação.

O que são sobras de subscrição?

Quando há o direito de subscrição em uma oferta, nem todos os investidores optam por participar da operação. Os direitos não usados são chamados de sobras de subscrição.

As sobras são então novamente oferecidas ao mercado, permitindo que outros investidores façam parte da oferta.

Como vender direito de subscrição?

Um direito de subscrição pode ser negociado no mercado secundário, caso não exista interesse do investidor em usá-lo. No entanto, essa opção acarreta em um imposto de de 15% sobre a operação.

Os ativos subscritos também podem ser vendidos via home broker. Prazos para exercer e negociar o direito de subscrição são informados pela instituição emissora do ativo — é possível consultar diretamente no site da B3.

O código de negociação do direito de subscrição  segue o padrão “XXXXY”, sendo “XXXX” as quatro letras maiúsculas que representam o nome do emissor, enquanto “Y” é o número que representa o tipo de direito, adotado 1 para ordinários e 2 para preferenciais.