Dino propõe mandato de 11 anos para novos ministros do STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que os ministros indicados ao STF tenham mandato de 11 anos. Ele é um dos cotados por Lula para assumir a vaga deixada por Rosa Weber na corte.
Em oposição ao atual modelo, que permite que um ministro fique no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, a ideia foi apresentada pela primeira vez por Dino em 2009, quando ele era deputado.
Nesta segunda (2), o ministro afirmou em entrevista a Globonews que “defende até hoje” a ideia. “Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica”, disse. “Eu acho que o mandato é uma mudança importante.”
No entanto, ele falou que a aplicação seria para os novos ministros da corte, sem valer retroativamente aos que já ocupam assentos no Supremo.
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