Dino defende valorização da hierarquia e autonomia técnica da PF

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira que pretende conduzir a autonomia da Polícia Federal do mesmo modo como geria a Polícia Militar do Maranhão durante seu período como governador do Estado.

“Nossa posição vai ser pela lei. A lei manda, e a minha vida inteira fui comprometido com esses valores, que não haja favorecimento a quem quer que seja”, disse Dino em entrevista coletiva, ao ser questionado sobre a autonomia da PF, tema que foi levantado muitas vezes durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Tenho sido muito indagado quanto a isto e faço questão de lembrar que não deve existir polícia sem hierarquia e disciplina, uma vez que são valores fundamentais para o Estado Democrático de Direito. Porém isto não significa o afastamento da autonomia técnica”, acrescentou.

Dino também reiterou a posição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em relação à demarcação de terras indígenas, e assegurou que seriam revogados o que ele caracterizou como “retrocessos” para garantir que “os indígenas comandem o que acontece no seu território em razão do que a Constituição manda”.

O futuro ministro reafirmou ainda que apesar dos atos violentos em Brasília na última segunda-feira, ele tem convicção de que a posse de Lula não está sob risco de segurança e que ocorrerá normalmente.

“Não haverá qualquer tipo de interrupção. As investigações sobre o que ocorreu na capital do país estão em curso e já há a identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, violência, intimidação, de danos patrimoniais e risco à integridade física de pessoas.”

Equipe

Dino anunciou nesta sexta o ex-chefe da Casa Civil do Maranhão Diego Galdino como secretário-executivo adjunto da pasta e mais três nomes que farão parte da equipe ministerial, que, segundo ele, deve ficar completa na próxima semana.

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No governo do Maranhão, Galdino já atuou também como secretário de Cultura e Turismo e de Meio Ambiente. Atualmente, conduz a Secretaria de Estado do governo.

O futuro ministro também anunciou que o ex-deputado federal petista e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro Wadih Damous irá chefiar a área de direitos do consumidor do ministério e que a advogada e diretora do Instituto Lula Tamires Sampaio coordenará o Programa Nacional de Segurança com Cidadania.

Já Sheila de Carvalho, advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, ficará responsável por coordenar o Comite Nacional para os Refugiados, além de atuar como será assessora do ministro em relação ao combate ao racismo e diálogo com representações sociais.

Na entrevista, o ex-governador do Maranhão também disse que, com os nomes anunciados nesta sexta-feira, cerca de metade da equipe do Ministério já foi divulgada e que as demais posições serão preenchidas na próxima semana.

“O objetivo é que tenhamos, até o dia 20, o preenchimento de todos esses cargos. Temos, portanto, a preocupação de ser um ministério que seja a expressão da sociedade no interior, no seu âmbito.”