Dinheiro na conta: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta semana

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o décimo terceiro salário antecipado. (Imagem: Rmcarvalho/Getty Images)

Os trabalhadores que possuem carteira assinada já podem se preparar porque a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga pelos empregadores e empresas a partir deste mês até sábado, dia 30 de novembro.

Já a segunda parcela tem como data limite o dia 20 de dezembro de 2024.

Vale lembrar que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam antecipado, sendo que a primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. Já a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

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Saiba como calcular o décimo terceiro

Tem direito ao décimo terceiro salário integral aqueles que trabalham há pelo menos um ano na mesma empresa; os demais, recebem proporcionalmente ao tempo de trabalho.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário total de dezembro.

Em regra, a primeira parcela é de valor maior e a segunda parcela do pagamento, feito em dezembro, é menor, devido aos descontos de INSS e Imposto de Renda que são aplicados.

Primeira parcela

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Na primeira parcela do décimo terceiro não é realizado nenhum desconto e o valor é calculado pela metade do último salário bruto recebido — geralmente o de novembro — ou seja, o salário que é registrado na carteira, sem descontar Imposto de Renda e INSS — ou proporcional aos meses trabalhados.

Segunda parcela

Para a segunda parcela do pagamento, é feito tanto o desconto do INSS quanto o Imposto de Renda conforme alíquota.

Em casos em que a empresa ou empregador não cumpra os prazos estabelecidos por lei, ou não realize o pagamento, o trabalhador pode registrar uma denúncia trabalhista ou entrar com uma ação judicial para cobrar danos morais e materiais.

*Com informações da Raquel Lauren e Agência Brasil