Diesel segue mais barato graças à medida de Bolsonaro que favorece Lula; entenda

Ao longo dos governos, os combustíveis têm sidos usados para controlar a economia e em 2023 não vai ser diferente. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que estende até o fim do ano a desoneração de impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha.

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter a exoneração dos combustíveis, promovida pelo governo anterior. No caso do diesel, esse desconto vai até dezembro. A gasolina e o etanol já passaram por uma reoneração parcial, em março.

No entanto, para agilizar o processo e driblar o impasse entre Câmara e Senado sobre o rito da tramitação, os parlamentares aproveitaram uma medida editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022 para incluir propostas do atual governo Lula.

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No caso, foi aprovada a medida que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que garante isenções tributárias para os setores de eventos e turismo. A estimativa é de que essa renúncia terá um impacto de R$ 4,3 bilhões ao ano para os cofres públicos.

Por outro lado, os parlamentares restringiram o número de atividades ligadas a eventos que poderão ser contempladas com o benefício para evitar que empresas usem brechas na medida para conseguir o benefício tributário.

O texto aprovado ainda zera a alíquota do PIS/Pasep e Cofins para o setor de transporte aéreo até 31 de dezembro de 2026. A medida agora vai para análise no Senado.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), a fusão das medidas foi necessária para evitar que a desoneração dos combustíveis perdesse a validade.

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Preço do diesel

O preço médio do litro do diesel já registra queda pela 11ª semana consecutiva. Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do combustível é vendido a R$ 5,73.

Comparado com os dados da semana anterior, quando o preço nos postos de combustíveis estava em R$ 5,76, o diesel teve uma queda de 0,52%.