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Diante de prazo para vender TikTok, ByteDance quer mais tempo

12 nov 2020, 15:46 - atualizado em 12 nov 2020, 15:46
Donald Trump EUA
Em agosto, o presidente Donald Trump exigiu que o aplicativo fosse desativado (Imagem: Reuters/Tom Brenner)

A ByteDance está diante do prazo que sujeitaria a gigante chinesa de Internet a possíveis penalidades do governo Trump, caso não consiga fechar um acordo para as operações nos Estados Unidos de seu aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok.

A empresa de Pequim pediu ao governo dos EUA por uma extensão do prazo desta quinta-feira para que possa vender sua unidade do TikTok nos EUA.

Em agosto, o presidente Donald Trump exigiu que o aplicativo fosse desativado, citando preocupações sobre a segurança das informações pessoais de usuários americanos, e deu à empresa prazo de 90 dias para concluir a transação.

Essa janela está prestes a fechar e, embora o TikTok tenha fechado um acordo para vender parte de seus negócios para a Oracle e Walmart, o negócio não foi finalizado.

A ByteDance entrou com uma petição no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito da capital Washington na noite de terça-feira, solicitando que o tribunal interfira para impedir a venda imposta pelo Departamento do Tesouro.

O que o TikTok realmente está pedindo é mais tempo.

“Continuamos comprometidos em trabalhar com o governo – como sempre fizemos – para resolver os problemas levantados, mas nosso desafio legal hoje é uma proteção para garantir que essas discussões possam ocorrer”, disse uma porta-voz do TikTok em comunicado na terça-feira.

A petição também afirma que o TikTok está comprometido em concluir o acordo e confirmou que, mais recentemente, enviou uma proposta para revisão em 6 de novembro.

O prazo de quinta-feira é a última parada na longa e complicada jornada para a venda, que pode ficar mais confusa quando o presidente eleito Joe Biden assumir o poder.

TikTok Aplicativo
O que o TikTok realmente está pedindo é mais tempo (Imagem: Unsplash/@solenfeyissa)

Trump colocou o TikTok no foco da guerra comercial aberta contra a China, em particular num esforço para reprimir a influência crescente do setor de tecnologia chinês nos EUA.

Primeiro Trump ordenou a venda do TikTok em agosto e ameaçou banir o aplicativo caso a ByteDance não chegasse a um acordo.

Essa proibição proposta foi adiada duas vezes, mais recentemente em 30 de outubro, quando uma juíza da Pensilvânia emitiu uma liminar temporária em resposta a uma ação movida por um grupo de usuários do TikTok que ganham a vida com o aplicativo.

Mas o prazo de 12 de novembro para finalizar a venda ainda está de pé e representa uma ameaça significativa para a ByteDance, uma das empresas privadas mais valiosas do mundo.

O TikTok é um dos aplicativos mais populares do mundo – com mais de 100 milhões de usuários nos Estados Unidos – e também é o serviço mais importante da ByteDance fora da China.

A empresa e seus investidores estão desesperados para fechar um acordo e evitar a proibição no que tem sido um mercado muito valioso para outros aplicativos de redes sociais, como o Instagram do Facebook e o Snapchat do Snap.

Não está claro o que aconteceria se uma transação não for finalizada na quinta-feira.

A ordem executiva de Trump de agosto não estipula uma penalidade clara se o desinvestimento não for concretizado, mas diz que “o procurador-geral está autorizado a tomar todas as medidas necessárias para fazer cumprir esta ordem”.

“Pode haver multas ou pode ser tão draconiano quanto uma proibição se o governo quiser ir tão longe”, disse Carl Tobias, professor de direito na Universidade de Richmond. “Mas o governo ainda tem até a meia-noite de 12 de novembro para dar uma prorrogação, o que é um cenário plausível.”

“O Departamento do Tesouro continua focado em chegar a uma resolução dos riscos de segurança nacional decorrentes da aquisição da Musical.ly pela ByteDance”, disse uma porta-voz do Tesouro em comunicado, referindo-se à compra em 2017 de um aplicativo que a ByteDance uniu ao TikTok. “Fomos claros com a ByteDance sobre as etapas necessárias para alcançar essa resolução.”

O Departamento de Justiça não quis comentar.

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