Desoneração dos combustíveis prejudicou o etanol; entenda

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a isenção de impostos para combustíveis como uma forma de controlar o preço do produto, reduzir a inflação e usar como uma cartada nas eleições. No entanto, o movimento prejudicou o etanol.

Acontece que o biocombustível teve a mesma isenção que a gasolina. A falta de uma tributação diferenciada fez com que o etanol perdesse competitividade em relação ao combustível fóssil, destaca Pedro Rodrigues, sócio da CBIE Advisory.

“Quase 98% dos carros brasileiros são flex. O etanol deveria ser incentivado assim como foram os veículos elétricos, deveria ter benefícios. Mas ele acabou saindo prejudicado”, afirma.

Motoristas fogem do etanol

Um levantamento da Veloe (hub de mobilidade e logística) com a Fipe revelou, inclusive, que o etanol deixou de ser vantajoso na hora de abastecer – algo que não é muito comum.

Apesar de ter o litro mais barato, o Indicador Custo-Benefício Flex, que compara preço e rendimento dos combustíveis, mostra que abastecer o carro com etanol pode custar mais ao bolso do que imagina.

A Fipe menciona que, em janeiro de 2023, o preço médio do etanol hidratado equivalia a 81,6% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina comum. Trata-se do maior nível desde dezembro de 2021 (81,1%). Na média das capitais, a relação foi de 80,8% e atingiu também o maior patamar em mais de um ano (83,2%).

Nos parâmetros utilizados pela Fipe, considera-se que a gasolina é vantajosa quando o indicador for superior a 75%; indiferente entre 65% e 75%; o álcool é vantajoso quando o indicador for inferior a 65%. Os dados utilizados na construção dos indicadores do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade têm como fontes a Veloe, Fipe, ANP e IBGE.

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A vantagem da gasolina sobre o álcool é constatada mesmo se considerada a maior tributação do derivado de petróleo com relação ao etanol.

De acordo com dados analisados pela União Nacional de Biotecnologia, a anulação de impostos federais e a redução do ICMS foram responsáveis por uma queda de 19% do preço da gasolina, ante uma diminuição de 13% do etanol — o que comprova a maior sensibilidade da gasolina à tributação.

Futuro da desoneração

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por alongar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias.

Essa redução estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.

O prazo termina no dia 28 de fevereiro, mas ainda não está claro se governo já se preparar ou não para retomar os impostos da gasolina e etanol.

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Pedro, do CBIE Advisory, lembra que o governo Lula tem alguns prós e contras sobre o assunto. O Ministério da Fazenda está com “a faca do pescoço” e conta com esse dinheiro que voltará a ser arrecadado.

Por outro lado, politicamente, esticar a isenção de impostos é interessante.