Desinformação, ataques e ameaças não são fantasmas, diz Fachin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, em resposta indireta a fala do presidente Jair Bolsonaro na véspera, que a desinformação, assim como ataques a instituições e seus integrantes, não são “fantasmas”.

Ao discursar em evento de magistrados na Bahia, Fachin voltou a defender o processo eleitoral, garantiu que as urnas são seguras e disse que a corte continuará contando com a participação das Forças Armadas na área logística do pleito, mas reiterou que jamais irá se submeter.

“Dizem que falo de fantasmas. Darei os nomes. A violência tem gênero, números e graus. Não é um fantasma, não é uma assombração. A violência no Brasil é assombrosa, é trágica, é terrível. É uma realidade pavorosa que se põe cada vez mais na ordem do dia”, disse o ministro.

“A violência contra a imprensa e seus imprescindíveis profissionais… As ameaças à integridade física de magistrados e de seus familiares… Os ataques das milícias digitais geradoras de insegurança cibernética… e o que ainda mais triste: a bestialidade moral e simbólico dos discursos de ódio.”

“A desinformação também tem forma, nome e origem. Não é um fantasma. Não é um espectro. É um fato evidente”, acrescentou.

Fachin não mencionou diretamente Bolsonaro. Na quinta-feira, o presidente da República disse, referindo-se ao ministro, não saber “de onde ele está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral”.

Bolsonaro, que já afirmou que não aceitaria o resultado de eleições que não forem realizadas de forma “limpa” e chegou a sugerir que as Forças Armadas participassem de uma apuração paralela dos votos, rebatia declaração anterior de Fachin. O ministro havia afirmado que é a população desarmada quem trata das eleições.

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No evento desta sexta, Fachin afirmou ainda que a Justiça Eleitoral segue contando com o “valoroso auxílio logístico” das Forças Armadas e ressaltou que o país “tem e terá eleições íntegras”.

Segundo ele, isso só é possível porque a Justiça Eleitoral é um “patrimônio democrático” do país e porque a Constituição garante o voto secreto.

“O processo eletrônico é seguro, transparente e auditável”, disse.

“A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição atribui poderes que são próprios e exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral e digo com todas as letras para que não se tenha dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido antes da Presidência. Não cederemos. Diálogo, sim, joelhos dobrados por submissão, jamais.”

O presidente do TSE também faz referência a inquérito do STF que apura a suposta atuação de uma grupo de disparo de mensagens e postagens em redes sociais, principalmente, de conteúdo antidemocrático ou com as chamadas “fake news“.

Há três dias, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que as investigações em torno dos ataques que o presidente Jair Bolsonaro fez às urnas eletrônicas em uma live no ano passado sejam realizadas conjuntamente com esse inquérito das milícias digitais.

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