Desenrola tá enrolado: Programa de renegociação de dívidas vai demorar mais do que previsto; veja por que

O programa de renegociação de dívidas do governo Lula, o Desenrola, vai demorar mais tempo do que o previsto para ser anunciado.

Isso porque o programa exige o desenvolvimento de um “sistema operacional complexo” para ser implementado, disse nesta quinta-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro afirmou ainda que não sabe quanto tempo será necessário para a finalização do sistema eletrônico.

“Liberamos a contração do software. [Mas] é um sistema complexo porque é uma dívida privada, não é uma dívida que envolve o poder público, é uma financeira, é um banco. Nunca foi feito nada semelhante”, disse Haddad a jornalistas no Palácio do Planalto.

Parte da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Desenrola busca reduzir o número de famílias endividadas. A estimativa é de que 40 milhões de brasileiros negativados tenham descontos para quitar as inadimplências.

Na última semana, houve a especulação de que Lula iria anunciar o programa de renegociação de dívidas neste mês. No entanto, o presidente decidiu que não vai lançar o Desenrola antes de ter uma previsão de quando o sistema vai ficar pronto.

Como o Desenrola vai funcionar

O programa deve ser criado através de uma Medida Provisória (MP), que ainda não tem previsão de publicação. Com a MP, o governo pode, legalmente, intermediar as negociações entre os inadimplentes e as empresas.

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O programa será destinado para:

• Consumidores com dívidas de até R$ 5 mil;
• Com renda de até dois salários mínimos;
• Inclui beneficiários do Bolsa Família.

As ofertas de renegociação devem funcionar por meio de leilões divididos entre setores. Desta forma, quem der a maior oferta de desconto se torna apto a participar do programa.

Após os leilões, o consumidor poderá acessar um portal com o número do CPF e verificar se a dívida recebeu oferta de negociação.

Em caso positivo, poderá optar por quitá-la à vista, diretamente para a empresa, ou financiar em até 60x por meio de um banco.

Nos casos de financiamento, a plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros entre as instituições bancárias, de forma que o consumidor possa escolher a menor.

E em caso de inadimplência?

No caso de inadimplência na renegociação da dívida, o governo terá um fundo garantidor para cobrir o pagamento. O risco dos juros é de responsabilidade dos bancos. Detalhes como o aporte do governo neste fundo e limite da taxa de juros ainda não estão definidos.