Desenrola Brasil: Programa pode ter portabilidade de dívida de cartão de crédito; entenda
O programa de renegociação de dívidas, Desenrola Brasil, pode ter portabilidade de dívida de cartão de crédito. A possível mudança foi comentada pelo relator do projeto, Alencar Santana (PT-SP).
“Estamos discutindo tratar a portabilidade das dívidas também dos cartões. Permitir que os bancos possam renegociar dívidas com aquele devedor, assim como já é feito em outras modalidades”, disse Santana em entrevista ao Broadcast, do Estadão.
Com isso, haveria maior concorrência entre os bancos para baixarem os juros para o consumidor. “Em tese, isso já pode, pelas regulamentações existentes do Banco Central. Mas eu desconheço alguém que faça”, disse o relator.
A proposta será discutida em um projeto de lei. Além da possível portabilidade de dívida, o relator aponta a discussão sobre a mudança das regras do rotativo do cartão de crédito.
“Temos de dar um fim a esse abuso, essa quase extorsão. Não podemos permitir que juros do cartão de crédito continuem abusivos”, disse ele. Atualmente, o rotativo é a modalidade de crédito mais cara do país, com juros de 400% ao ano.
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Desenrola Brasil
Com o programa Desenrola Brasil, os bancos já renegociaram R$ 8,1 bilhões entre os dias 17 de julho e 11 de agosto. Além disso, cerca de 5 milhões de pessoas tiveram seus nomes limpos.
Os dados da Federação do Bancos (Febraban) indicam que o programa de renegociação de dívidas chega a quase 1,3 milhão de contratos renegociados e 1 milhão de clientes beneficiados.
As instituições financeiras retiraram as anotações negativas de cerca de 5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100. O programa está na Faixa 2, em que as renegociações são feitas diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.