Descolamento entre preço de energia e realidade pode gerar custo de R$ 7 bi/mês, diz Anace

Um descolamento entre os valores do preço de referência da energia negociada no mercado de curto prazo (PLD) e a realidade operativa pode gerar um custo de até 7 bilhões de reais por mês para todos os consumidores de eletricidade no país, apontou a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), que quer revisão de parâmetros.

A associação indicou que o chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) registrou valores de cerca de 100 reais/MWh, próximos dos níveis mínimos nas duas primeiras semanas de novembro, enquanto térmicas extras têm sido despachadas com Custo Marginal de Operação (CMO) bastante elevado, podendo chegar até 2.000 reais/MWh, para preservar os reservatórios de hidrelétricas devido à crise hídrica.

“Precisamos rever urgentemente os mecanismos de formação de preços”, disse o presidente da Anace, Carlos Faria, em entrevista à Reuters por telefone nesta sexta-feira.

O PLD, que é calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), normalmente serviria de referência para contratos de energia de curto prazo e influenciaria cotações no mercado livre de eletricidade.

“Não faz nenhum sentido ter o preço hoje do PLD no seu patamar mínimo, próximo de 80 reais, enquanto o país tem geração térmica de aproximadamente 15 mil MWmed para atender ao mercado e recuperar reservatórios (de hidrelétricas).”

Faria ressaltou que no início do mês todas as térmicas estavam ligadas, com um total de 20 mil MWmed para atender ao mercado, incluindo aproximadamente 5 mil de usinas inflexíveis, que permanecem sempre em operação quando não estão em manutenção ou paradas por um fator externo.

“Não é coerente que, em um cenário destes, o preço do mercado de curto prazo esteja tão baixo; seria esperado que estivesse no valor teto do PLD”, aponta Faria.

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Procurada, da CCEE disse que está “estudando essa volatilidade não natural do PLD para buscar aprimoramentos, sobretudo no que diz respeito à importância que os diferentes fatores têm nos modelos computacionais”.

A câmara afirmou também que analisa periodicamente junto com a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) possíveis aprimoramentos nos modelos para que os resultados dos cálculos sejam cada vez mais aderentes à realidade operacional do sistema.

A CCEE disse ainda que, a partir de janeiro de 2022, serão adotadas medidas relacionadas à utilização do volume mínimo operativo, que olha para o curto prazo, e a atualização desses valores para patamares mais conservadores.

A CCEE comentou ainda que “serão necessárias melhorias mais profundas para termos uma resposta rápida e adequada do preço às flutuações operacionais”.

Quem Paga

Para realizar o cálculo, a Anace pontuou que a diferença do PLD médio atual para o valor teto do PLD estrutural, de 583,88 reais/MWh, é de cerca de 480 reais.

Tal diferença poderia resultar em uma despesa de até 7 bilhões de reais por mês, em um cenário em que todas térmicas estivessem acionadas.

No momento, com parte das térmicas mais caras desligadas, o especialista estima que os custos ao sistema estejam na casa de 3,6 bilhões de reais.

O valor acaba sendo pago por todos os consumidores, cativos e livres, via Encargos de Serviço de Sistemas (ESS), afirmou.

O ESS entra na conta de luz dos consumidores atendidos pelas distribuidoras no mercado regulado. No mercado livre, a CCEE cobra dos agentes o encargo na contabilização das operações, proporcionalmente ao consumo.

“Nesse cenário, novamente a classe consumidora arca com um enorme custo para enfrentar a atual crise do setor elétrico, despesa esta que seria paga pelos agentes que estão expostos ao mercado spot. Mais uma vez, os consumidores são chamados a pagar a conta que seria de outros agentes”, conclui Faria.

Enquanto não há uma revisão dos mecanismos de formação de preços, estabelecidos há anos, a Anace defende que haja uma elevação do teto do PLD e que esses custos extras gerados sejam divididos também com geradores que não entregaram energia prometida em função da crise hídrica.

A CCEE não contestou os cálculos da Anace.

O problema é mais um reflexo da maior seca em reservatórios de hidrelétricas, principal fonte geradora de eletricidade do país, em mais de 90 anos.

Para garantir o abastecimento, o Brasil recorreu ao acionamento de térmicas com custos elevados e importação de energia.

Faria ponderou que as chuvas chegaram mais cedo que o esperado neste fim de ano e “deram um alívio”.

Mas que o país ainda enfrenta o desafio de assegurar a oferta de energia atual e se preparar para o próximo período seco, que se inicia em abril. Dessa forma, ainda há grande quantidade de térmicas acionadas.