Desafio da Aneel é promover desoneração de tarifas, afirma diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, fez um balanço do setor nesta terça-feira (16) na Comissão de Minas e Energia da Câmara, onde reconheceu que o grande desafio da agência é promover a desoneração das tarifas.

Segundo Pepitone, os preços se desequilibraram a partir de 2013, por causa de fatores como a crise hídrica, que provocou o aumento no uso das usinas termoelétricas, e a subida do dólar, que elevou o custo da energia de Itaipu, responsável pelo abastecimento de parte do Sul e Sudeste do País.

Várias concessionárias de energia praticaram reajustes de tarifas no ano passado. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deu como exemplo o seu estado, o Acre, onde o aumento nos preços foi maior do que a média nacional. A parlamentar disse ter informações de que mais uma alteração no custo da energia estaria programada para novembro deste ano.

“O povo não tá conseguindo sequer pagar esse reajuste que foi dado, de 21,29% (pra indústria foi 26%), que é muito alto, e fica já imaginando qual vai ser o tamanho do próximo, a próxima mão que vai ser colocada no bolso do povo”, disse ela.

O diretor-geral da Aneel listou as providências que já estão sendo tomadas para desonerar as tarifas de energia elétrica, como a antecipação do pagamento de empréstimos, a substituição de termelétricas e a fiscalização na concessão de subsídios. Ele salientou que a Câmara está examinando temas que podem colaborar com a desoneração, como a revisão nos descontos das tarifas para o consumidor rural e a reclassificação da tarifa social, concedida a quem faz parte de programas de renda mínima do governo.

ICMS

André Pepitone lembrou ainda o peso que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem no valor final das tarifas. Em valores nominais, os campeões são Rio de Janeiro, Piauí, Goiás e Pará. Em percentuais, o ranking muda.

“O peso no Maranhão passa a ser o mais alto: 29% da tarifa é o ICMS. No Pará é o segundo mais alto, com 28 %; depois temos o Rio de Janeiro com 27% e o Distrito Federal, com 26%. São os cinco maiores, com a Paraíba com 25%.”

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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) acha que o Tesouro Nacional deveria assumir alguns gastos que hoje recaem sobre a conta de luz e concorda que os governos estaduais poderiam diminuir o ICMS das tarifas. Mas ele aposta em uma mudança no perfil energético do país.

“Ampliar a energia eólica, a energia solar, a energia da biomassa, são caminhos para nós não termos que acionar aqueles que são os custos mais altos de energia: as térmicas, quando você usa gás ou óleo diesel para, queimando-os, produzir energia”, disse o deputado.

Perda de energia

Durante a apresentação aos parlamentares, o diretor-geral da Aneel também mostrou o alto índice de perda de energia elétrica no país. Entre problemas técnicos e furtos, a média nacional chega a 13,7%, mas na região Norte, esse índice ultrapassa 50%. Os prejuízos, em 2017, chegaram a R$ 13,3 bilhões.