Deputados questionam ações tomadas para controle das queimadas no Pantanal
Na sexta reunião da comissão da Câmara que estuda estratégias de combate às queimadas, nesta terça-feira (6), deputados questionaram autoridades do Ministério da Justiça, da Defesa e secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sobre as ações de governo no combate aos incêndios no Pantanal.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que integra a Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Promover Estratégia Nacional para Enfrentar as Queimadas em Biomas Brasileiros, cobrou a presença dos aviões Hércules C-130, que podem carregar até 12 mil litros de água no combate ao fogo.
“General, pega as forças armadas e acaba com esse fogo, põe todos os Hércules lá, mostra força diante do fogo. Estamos vendo o fogo se alastrar. Poderíamos ver uma ação muito mais forte no Pantanal do que nós estamos tendo”, afirmou.
O subchefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa, general José Eduardo Leal de Oliveira, respondeu que os aviões Hércules estão sendo usados no Mato Grosso do Sul e na Amazônia e que são empregados no apoio ao combate aos incêndios, diariamente, 14 aeronaves de reconhecimento e transporte, 80 viaturas, 10 embarcações e navios. Segundo ele, há 400 militares das três Forças Armadas envolvidos na Operação Pantanal.
O general lembrou que, atualmente, outros 2.500 militares estão envolvidos na Operação Verde Brasil 2, que reprime crimes ambientais na Amazônia, e 22 mil militares atuam no combate à pandemia da Covid-19. Ao todo, são 25 mil militares empregados em diversas ações ao mesmo tempo.
“Então nós, diariamente, há 7 meses, estamos com uma Força Expedicionária Brasileira atuando em território nacional não só no Pantanal, nesse grande desastre que assola a Região Centro-Oeste, mas também na Amazônia Legal e em todo o território”, disse ele, em alusão aos 25 mil militares brasileiros envolvidos na Segunda Guerra Mundial.
Pagamento de multas
O deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que também integra a comissão externa da Câmara, cobrou o pagamento de multas por crimes ambientais.
“Essa história de a gente gerar multa e mandar pra dívida ativa da União não põe medo em ninguém. Tem que endurecer mais pra esse jogo, a gente quer. Pra quem faz errado, a gente quer punição.”
A coordenadora da comissão, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), lembrou que existe um programa estadual relacionado às multas em Mato Grosso do Sul.
O secretário de Meio Ambiente do estado, Jaime Verruck, explicou que a finalidade é converter multas em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
“De tudo o que multamos, tanto via Instituto de Meio Ambiente como pela Polícia Militar Ambiental, temos o recebimento de 30% das multas. E essas multas têm prazo, recursos, todos têm direito a ampla defesa, portanto isso posterga até chegar à dívida ativa. Por isso implantamos a conversão de multas, visando chegar a esse retorno”, explicou.
Participação de militares
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronney Matsui, afirmou que, no âmbito do ministério, a Operação Pantanal envolve 43 militares da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso e 46 em Mato Grosso do Sul, além da colaboração de 50 militares do Distrito Federal, 20 de Santa Catarina e 30 do Paraná.
“Somando ainda 120 homens da Força Nacional, policiais e bombeiros trabalhando na Amazônia Legal, na Operação Verde Brasil, por meio do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), temos até 309 homens empregados na questão ambiental do enfrentamento dos incêndios e crimes ambientais”, afirmou.
Próximos passos
Na próxima reunião, nesta quarta-feira (7), a comissão externa das queimadas vai conversar com representantes dos setores turístico, pecuarista, de mineração e com um ambientalista.