Deputados nos EUA analisam projetos antitrustre para frear Big Tech
O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos analisará um pacote de seis projetos de lei antitruste nesta quarta-feira, muitos deles visando frear grandes empresas de tecnologia, as ‘Big Tech’, com debate acalorado esperado em ambos os lados da questão.
Tem havido uma onda de oposição dirigida aos projetos de reforma mais abrangentes, incluindo da poderosa Câmara de Comércio dos EUA, Amazon.com, Apple, Facebook e Google, da Alphabet.
O Facebook, por exemplo, argumentou que os projetos de lei subestimam a concorrência do exterior e “são uma pílula venenosa para a indústria de tecnologia da América em um momento em que nossa economia menos pode pagar”.
Cada um dos projetos de lei tem vários copatrocinadores democratas e republicanos, e cada um deles gerou oposição, ou pelo menos preocupação, de membros de ambos os partidos políticos.
Oito deputados democratas escreveram à liderança da Câmara e do Comitê Judiciário na semana passada pedindo para adiar a votação.
Os republicanos Jim Jordan e Mark Meadows disseram em um artigo de opinião que “esses projetos de lei iriam causar estragos burocráticos nos valores conservadores, na expressão e na livre iniciativa”.
Um funcionário da Casa Branca disse que o presidente dos EUA, Joe Biden, acredita que são necessárias medidas para proteger a privacidade, gerar mais inovação e lidar com outros problemas criados por grandes plataformas de tecnologia.
As empresas passaram quase os últimos dois anos enfrentando investigações federais, estaduais e do Congresso sobre como usam sua influência para evitar a concorrência, estender seu domínio a mercados adjacentes ou abusar de seu domínio.
Dois dos projetos de lei tratam da questão de empresas gigantes, como Amazon e Google, criarem uma plataforma para outras empresas e, então, competir com essas mesmas empresas. Um exige que o negócio concorrente fosse vendido, enquanto o outro quer que as plataformas evite favorecer seus próprios negócios.
Um terceiro projeto de lei demanda que uma plataforma se abstenha de qualquer fusão, a menos que pudesse mostrar que a empresa adquirida não concorre com ela. Um quarto quer que as plataformas permitam que usuários transfiram seus dados para outro lugar.
Os dois últimos projetos aumentam os orçamentos dos responsáveis pela aplicação da lei antitruste e garantem que os processos antitruste apresentados por procuradores-gerais estaduais permaneçam no tribunal que escolherem