Deputados mantêm pedágio de 100% e analisam idade mínima para professores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque apresentado pelo PDT para tentar eliminar o pedágio proposto em uma das regras de transição na reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 387 votos favoráveis à manutenção do texto como está na proposta, ante 103 contrários.

Para quem já está trabalhando, o relator da reforma na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sugeriu pedágio de 100% do que faltar na data da promulgação da futura emenda constitucional para atingir 35 anos de contribuição se homem e 30 anos se mulher. A idade mínima exigida é de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.

Neste momento, está em análise destaque do PDT relacionado aos professores da educação básica. Nessa regra de transição proposta por Moreira, o texto reduz em cinco anos a idade mínima (para 55 anos os homens; e 52, as mulheres) e do tempo de contribuição (para 30 e 25 anos, respectivamente) exigidos para a aposentadoria dos professores. Para os da rede federal, será preciso ainda pelo menos 20 anos de serviço público e 5 no cargo.