Deputados debatem emenda que reduz à metade o pedágio no Regime Geral

Partidos de oposição continuam defendo a aprovação de alterações no texto-base da reforma da Previdência para “reduzir danos” aos trabalhadores. Por sua vez, deputados que compõem a base governista argumentam que “desidratar” a reforma significa reduzir a economia prevista e comprometer o ajuste fiscal.

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu a alteração proposta pelo partido, em votação neste momento, que pretende diminuir de 100% para 50% o pedágio de uma das regras de transição, válida para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do regime próprio dos servidores públicos. “Isso vai amenizar um direito garantido dos trabalhadores”, disse.

O deputado José Nelto (Podemos-GO), no entanto, defendeu a manutenção de 100% do pedágio, a fim de não desidratar o texto já aprovado. “Queremos votar todos os destaques hoje até a hora que for preciso. Não queremos desidratar o texto e esse pedágio de 100% deve continuar na regra de transição”, disse.

Protesto

Um ato em protesto contra a reforma da Previdência convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e por centrais sindicais bloqueou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (12).

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou que esta sessão do Plenário simboliza a resistência da oposição, amparada, segundo ela, em manifestações do povo na rua. “Estamos reduzindo o pedágio, resistindo e melhorando a vida do trabalhador que vai se aposentar”, disse.

Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Bira do Pindaré (PSB-MA) argumentaram que a redução do pedágio beneficia trabalhadores que já estão muito próximos da aposentadoria. “Se prevalecer o texto base, muitos trabalhadores e trabalhadoras serão penalizados na transição, porque precisaram trabalhar mais para se aposentar. A redução do pedágio atenua os efeitos do projeto e permite que os trabalhadores tenham acesso mais cedo a sua aposentadoria”, disse Bira do Pindaré.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que, para reduzir danos, é preciso rejeitar o destaque do PDT. “Essa emenda tem potencial de causar mais um dano de R$ 100 bilhões nesta reforma. Todo destaque aqui é para prejudicar o ganho que tivemos na quarta-feira. Muitos aqui estão jogando para categorias e para suas bases e ninguém está tentando defender o Brasil”, disse.

A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a redução do pedágio como medida de redução de danos aos trabalhadores do setor público. “Essa emenda é central. Os servidores públicos foram massacrados nessa reforma. Foram desconstitucionalizados, tiveram rebaixado o cálculo do benefício, tem taxações extraordinárias e ainda terão transição de 100%. É um massacre. Isso vai parar nos tribunais”, disse.