Ao vivo: Deputados a favor e contra se alternam há sete horas em debate sobre reforma
Há mais de sete horas, deputados a favor e contra a reforma da Previdência (PEC 6/19) se alternam no debate sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira (13) na comissão especial. Até agora, 31 deputados discursaram – cerca de 20% do total de 154 inscritos (91 contra e 63 a favor) para falar. Mantido o mesmo ritmo, seriam necessárias mais 28 horas ininterruptas de debate para todos inscritos falarem.
Para a deputada Bia Kicis (PSL-DF), a reforma é o momento de resgatar o País, que está, nas palavras dela, à beira de um precipício. “Este é o momento de um remédio amargo, mas necessário. Vamos fazer os ajustes necessários, mas sem desidratar a proposta do governo”, disse. Kicis defendeu o retorno do regime de capitalização, em que cada trabalhador juntaria sozinho os recursos para a aposentadoria, retirado pelo relator.
Arrecadação
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu priorizar a reforma tributária (PEC 45/19) ao invés da reforma da Previdência para ampliar a arrecadação federal e não precisar alterar tanto as regras atuais de aposentadoria. “A Previdência não é a mãe de todas as reformas. Façamos uma reforma tributária, vai ter menos imposto sobre consumo, vai aquecer a economia, aumenta o emprego, aumenta arrecadação e começamos a ter um ciclo virtuoso”, afirmou. Nesta segunda-feira (17) foi instalada a comissão especial para analisar a reforma tributária.
Essa é a mesma opinião da vice-líder da Minoria deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “A reforma não enfrenta os problemas reais da Previdência que é como encher o caixa, e não colocar o peso nos ombros dos mais pobres.” Para Portugal, o relatório tenta amenizar as perversidades da proposta original do governo, “mas o que promete é empobrecer, abandonar e humilhar na velhice os brasileiros”.
Zumbis
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou que o Estado brasileiro foi corrompido pelo excesso de gastos públicos e pelos desvios de recursos ao longo dos últimos anos.
“Precisamos enfrentar as questões econômicas para acabar com a política nefasta que criou zumbis que perderam o referencial de trabalho e buscam apenas benefícios sociais para sobreviver”, disse. Ele defendeu que a polícia federal e a polícia rodoviária federal tenham as mesmas regras previstas para a polícia militar no texto.
Deputados a favor da reforma defenderam o retorno de estados e municípios ao texto da reforma. O relatório de Samuel Moreira delegou aos entes a eventual reforma dos atuais regimes próprios. O presidente Rodrigo Maia afirmou na última semana que um acordo poderá trazer de volta estados e municípios.
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