Deputado brasileiro propõe lei para tornar bitcoin uma “moeda de pagamento” legal

Segundo o Decrypt, legisladores brasileiros querem estabelecer uma estrutura regulatória que facilite investir em bitcoin (BTC) e em outras criptomoedas.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 2.303/15, apresentado pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO), que objetiva regulamentar moedas digitais.

Porém, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou um novo esboço, expandido e com mais detalhes, por meio do qual a criptomoeda receberia um status legal de “moeda de pagamento” no Brasil.

Atualmente, a maior criptomoeda do mundo não é regulamentada no país. Segundo o Decrypt, se o novo projeto de lei for aprovado, o bitcoin receberia um respaldo legal pela primeira vez.

Porém, o projeto de lei não propõe que a criptomoeda seja considerada uma moeda corrente, como o real, embora não esteja claro na proposta o que seria considerado uma “moeda de pagamento”. 

Em uma entrevista à Rádio Câmara, Ribeiro afirmou:

Queremos separar o joio do trigo, criar regulamentações para que você possa fazer transações, saber onde está comprando, com quem está negociando e ter esse ativo para comprar uma casa, carro ou mesmo um lanche do McDonald’s.

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Em seguida, o deputado acrescentou que: “Será uma moeda do mesmo como é em outros países”, possivelmente referindo-se a outras nações que adotaram a criptomoeda recentemente, como é o caso de El Salvador.

De acordo com o Decrypt, o projeto de lei de Ribeiro substituiria o de Netto, por ser uma versão expandida e mais detalhada da que foi proposta pelo deputado do PSD, especialmente quanto a tópicos específicos e controversos ligados à criptomoeda.

Brasil quer vencer a corrida do bitcoin

Conforme apontado pelo Decrypt, o Brasil é um dos países mais avançados do mundo com relação a possibilidades de investimentos em criptomoedas.

A B3 conta, atualmente, com quatro fundos negociados em bolsa (ETF) de criptomoedas. Além disso, investidores profissionais e do varejo podem investir em diversos fundos cripto gerenciados pela Hashdex e BLP.

Para manter o país à frente nessa corrida, o deputado Ribeiro acredita que a criptomoeda poderá ser aprovada como moeda de pagamento ainda neste ano, caso tudo ocorra conforme planejado.