Deputado americano reapresenta projeto de lei que visa distinguir tokens digitais

Nessa quarta-feira (10), o deputado americano Warren Davidson apresentou novamente a Lei de Taxonomia de Tokens (“Token Taxonomy Act” ou TTA, na sigla em inglês).

A legislação visa alterar a Lei de Câmbio de Valores Mobiliários (“Securities Exchange Act”) de 1934 para distinguir tokens digitais de outros tipos de ativos.

O que são tokens?

David havia apresentado o projeto de lei pela primeira vez em 2018, mas nunca obteve votos durante aquela sessão do Congresso Americano. Ele reapresentou a TTA em 2019 e, agora, o fez novamente para esta sessão. O conteúdo do projeto de lei não mudou desde sua reintrodução em 2019.

A TTA forneceria uma “estrutura regulatória federal viável” para criptoativos, segundo Davidson. Atualmente, existe uma abordagem fragmentada à regulamentação cripto, pois diferentes estados e agências implementam uma variedade de padrões.

A TTA quer estabelecer um acordo sobre as características de um token que estão no escopo das leis de valores mobiliários. 

Os deputados Ted Budd, Darren Soto, Scott Perry e Josh Gottheimer estão apoiando o projeto de lei.

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A Blockchain Association — associação de líderes da indústria cripto que defendem a inovação e a colaboração necessárias para apoiar a liderança americana nesse setor — também endossa o projeto de lei neste ciclo.

“Os projetos de lei nos quais o deputado Davidson e eu colaboramos acrescentam jurisdição e definições fundamentais para criar segurança de um forte mercado de ativos virtuais nos Estados Unidos”, disse Soto.

O projeto de lei, em sua forma completa, ainda precisa ganhar força no Congresso Americano, mas uma parte dele havia chegado ao comitê em 2020. Legisladores favoráveis a cripto continuaram a promover a legislação como uma forma de avançar com a regulamentação cripto no Congresso.

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