Democracia é inegociável, diz Fux em balanço de primeiro ano à frente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que a democracia é inegociável e que a corte não ficou parada, mas sim se mostrou estável e coesa para assegurar o regime, em um balanço de primeiro ano à frente do Poder Judiciário.

“Neste próximo ano de gestão, continuaremos a nossa caminhada com independência, diligência e comprometimento, no labor pela melhoria dos serviços prestados ao país sem prejuízo de velarmos dia após dia, pelas instituições que nos fazem republicanos e pela nossa inegociável democracia brasileira”, disse.

Durante a gestão de Fux, ministros do STF foram alvo de ataques duros do presidente Jair Bolsonaro, que inclusive chegou a pedir o impeachment de Alexandre de Moraes ao Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou o pedido.

Recentemente, no protesto de 7 de Setembro, o presidente defendeu a saída de Moraes do STF e que afirmou que desobedeceria decisões judiciais dele. Esse movimento gerou forte reação do Judiciário, com Fux dizendo que a eventual desobediência significaria crime de responsabilidade. Posteriormente, Bolsonaro fez um ensaio de recuo ao divulgar uma carta à nação dizendo que não quis agredir as instituições.

Defesa Intransigente

No pronunciamento, sem citar Bolsonaro, Fux disse que muito se orgulha de representar o Supremo ao citar que ao longo da história a corte atuou pela defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro. Ele disse que trabalha para garantir as prerrogativas da corte e resguardar a Constituição.

“Não obstante essa honra indescritível, o desempenho da missão de presidir a Suprema Corte brasileira tem sido desafiador, especialmente ao considerarmos o contexto da pandemia da Covid-19 e a complexidade do ambiente político”, disse.

“Para além da crise sanitária que vivenciamos, a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que tem testado o vigor das nossas instituições políticas”, emendou.

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Segundo Fux, a despeito das dificuldades, o Supremo não ficou parado, mas atuou de forma estável, resiliente e coesa assegurando o regime democrático e buscando reduzir os conflitos em prol da segurança jurídica.

“Nosso relacionamento institucional frutífero tem sido a razão pela qual este Supremo Tribunal Federal se apresenta como exemplo vivo de que a democracia deriva do dissenso institucionalizado, e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”, destacou.

O presidente do STF disse que, mesmo com o sofrimento do povo em razão da pandemia e dos desafios político-institucionais, nunca houve –e nem haverá– qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte do tribunal.

“Seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional, qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar”, frisou.