Definição da agenda do novo governo em energia é urgente, diz CBIE

O novo governo Lula precisa definir com urgência uma agenda clara para o setor de energia, a fim de evitar que as políticas setoriais fiquem à mercê de outros interesses do governo e para garantir a atração de investimentos necessários ao desenvolvimento energético do país, avalia o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Pedro Rodrigues, sócio e diretor do centro de análises privado CBIE, aponta que, embora já haja alguns indicativos de qual será a orientação do governo em algumas frentes, como no caso da política de preços da Petrobras, ainda não há clareza sobre qual é a visão geral para o setor energético nacional e como ela será conciliada com outras agendas muitas vezes conflitantes.

“Essa ‘neblina’, quando olhamos o cenário como um todo, existem esses embates entre meio ambiente e setor de energia, meio ambiente e economia, economia e energia… Já estamos vendo como esses embates vão ser solucionados, se o que vai pautar isso é a lógica política”, disse.

Como exemplo, ele cita a extensão da desoneração de combustíveis, uma das primeiras ações do novo governo Lula. A medida, com importante impacto na arrecadação federal, foi tomada contra a vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e gerou grande decepção na indústria de etanol, que viu nela um sinal contrário à descarbonização.

Para o CBIE, é importante que o Brasil aproveite suas vantagens em recursos naturais para se projetar globalmente no processo de transição energética, avançando em energias renováveis e novas tecnologias como eólicas offshore e hidrogênio verde.

Mas para isso o Brasil terá que enfrentar discussões árduas sobre como fará para compatibilizar seu potencial “verde” com a garantia de segurança energética e a exploração das reservas de petróleo e gás especialmente diante da maior projeção dada ao Ministério do Meio Ambiente, com o retorno de Marina Silva, um nome forte e reconhecido mundialmente na área.

“(Precisamos ver) como vai haver esse encaminhamento de interesses, por exemplo de exploração de petróleo e de geração de energia térmica, que são necessários. São fontes que, embora sejam poluentes, não podemos desperdiçar, haja vista o que aconteceu na Europa”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Marina Silva e outros têm destacado a importância da pauta de descarbonização para o novo governo. Mas a pasta enfrenta no momento uma “crise” gerada por ataques a torres de energia elétrica, ao mesmo tempo em que uma série de exonerações nos principais cargos dificulta alguns encaminhamentos.

Papel da Petrobras

Rodrigues ressaltou ainda indefinições que rondam a Petrobras, especialmente sobre a política de preços, com declarações que inquietam o mercado por temor de intervenção nas práticas comerciais da estatal.

Para o sócio do CBIE, é preocupante quando se ouve falar em política de preços “desenhada pelo governo”.

“Não consigo ver uma política de preços desenhada pelo governo que não signifique intervenção”, disse Rodrigues, acrescentando ter dificuldade para identificar qual seria a “fórmula mágica” que vai permitir que o setor abandone o Preço de Paridade Internacional (PPI) sem ter preços controlados.

Uma alternativa seria retomar a proposta de criação de um fundo de estabilização dos combustíveis, como forma de conter impactos imediatos das flutuações de preços à população.

“Nesse momento em que o petróleo está mais barato, acho que podemos sim voltar a ter esse tipo de discussão, para quando o petróleo estiver mais caro enfrentarmos essa adiversidiade mais preparados.”

Do lado estratégico, ele avalia que “faz sentido” a Petrobras investir em energias renováveis, desde que pautada por uma lógica de retorno financeiro e não político, mas critica a possível revisão dos desinvestimentos da estatal na área de refino.

“O refino é uma oportunidade de negócios (para o Brasil), mas não vejo essa oportunidade para a Petrobras, ela não tem um diferencial no refino como tem na exploração e produção de petróleo em águas profundas”.

“Se a Petrobras não se desfaz dos ativos, você não tem atração de novos investimentos (em refinarias), fica sempre com a faca no pescoço de controle de preços.”