Déficit ou superávit? BC e Tesouro apresentam resultados diferentes de gastos do governo; entenda quem está certo

Os gastos do governo em setembro geraram uma certa polêmica nos últimos dias. Isso porque o Banco Central e o Tesouro Nacional apresentaram números bem diferentes: enquanto um aponta para superávit, outro registra déficit público.

No final do mês passado, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que o governo central tinha registrado um superávit primário de R$ 11,5 bilhões. Ou seja, as receitas superaram as despesas.

O resultado é o melhor para o período desde 2010, e teria sido puxado pelas receitas não administradas, que somaram R$ 13 bilhões, e arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que avançou para R$ 2,4 bilhões.

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Por outro lado, dados divulgados nesta semana pelo Banco Central apontam para um rombo das contas públicas de R$ 18,071 bilhões. O resultado do déficit teria pego o mercado de surpresa, já que as projeções eram de um saldo positivo de R$ 4,26 bilhões.

Discrepância: Banco Central e Tesouro Nacional usam cálculos diferentes

O que levou a essa diferença de R$ 28,1 bilhões entre os resultados foi a metodologia usada pelo Tesouro Nacional e do Banco Central para calcular receitas e despesas do governo.

Basicamente, o Tesouro incorpora nos seus cálculos os R$ 26 bilhões em recursos do PIS/Pasep que não foram reclamados por prazo superior a 20 anos como receita primária. Já o Banco Central considera esse número como um ajuste patrimonial.

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Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, afirma que o resultado foi muito aquém da mediana do mercado, que apontavam para superávit de R$11,2 bi. No entanto, ele destaque essa questão do Pis/Pasep. 

“No final das contas, o amplo desvio em favor de déficit não deve assustar aos agentes, visto que se tratou apenas de um alinhamento metodológico entre Tesouro e BC que gerou missleading aos agentes do mercado. O resultado do Governo Central em 2023, segundo nossa perspectiva, segue em -R$ 100 bi”, afirma.