Debate sobre reforma tributária chega ao Maranhão

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) reúne-se às 8 horas, em São Luís (MA), com representantes da indústria no estado para discutir os impactos da reforma.

O encontro contará com a presença do presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA); do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e do deputado Eduardo Braide (PMN-MA), coordenador do seminário.

Entre os convidados a participar do debate estão a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); a Associação Comercial do Maranhão; a Fecomércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís.

Na reunião, o ex-ministro da Previdência Nelson Machado, atual presidente do Centro de Cidadania fiscal, fará uma palestra sobre o tema.

Este é o quarto de uma série de seminários que a comissão pretende realizar pelo País até meados de outubro. Os primeiros ocorreram em Feira de Santana (BA), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). O objetivo é detalhar a proposta e ampliar o debate com a sociedade.

A reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.