De quem é o iPhone? STF decide sobre direito à marca no Brasil

O direito de usar a marca iPhone no Brasil começa a ser decidido nesta sexta-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A marca está em disputa judicial entre a Apple (AAPL34) e a Gradiente desde 2012.

Esse processo já foi julgado em outras instâncias, mas a Suprema Corte do poder judiciário abre um plenário virtual hoje. Os ministros terão até o dia 12 de junho para votar sobre o tema.

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Relembre o conflito

A disputa pela marca de smartphones começou em março de 2000, quando a Gradiente entrou com um pedido no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para registrar a marca “Gradiente Iphone”.

Mas o registro só foi aceito em 2 de janeiro de 2008, o que a empresa brasileira alega ter sido um erro do Inpi.

Enquanto isso, o primeiro iPhone foi lançado pela Apple nos Estados Unidos em 9 de janeiro de 2007, e o primeiro smartphone da empresa a ser vendido no Brasil aconteceu em 26 de setembro de 2008.

Já no início da década de 2010, a Apple entrou com um pedido para a nulidade do registro da Gradiente no Inpi e foi bem sucedida.

Contudo, a Gradiente entrou com um recurso para essa decisão. A empresa americana saiu vencedora do processo em outras instâncias, mas agora o processo passa pela Suprema Corte.

Se o recurso for procedente, a Apple pode ser obrigada a pagar para a Gradiente, no mínimo, uma porcentagem de todos os iPhones já vendidos no Brasil.

No último mês, a IGB Eletrônica (IGBR3), dona da Gradiente, comunicou o encerramento de sua recuperação judicial. As ações da IGB Eletrônica disparam 250% em 2023.