De onde Haddad pretende tirar os R$ 120 bilhões para zerar o déficit?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um objetivo: fechar zerar o déficit fiscal em 2024. Para isso, ele conta com uma série de medidas que devem impactar na arrecadação.
O Ministério do Planejamento precisa liberar o projeto de lei do orçamento de 2024 para o Congresso até o dia 31 de agosto. Por isso, a equipe quer enviar as estimativas orçamentárias para o próximo ano aos demais ministérios ainda hoje. As pastas, então, terão em torno de duas semanas para responder e fazer ajustes.
Estima-se, conforme cálculos internos, que mais de R$ 120 bilhões para que o governo zere o déficit para o próximo ano. Com o anúncio das medidas, a Fazenda pode incluir as receitas estimadas na proposta orçamentária.
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De onde Haddad e Fazenda vão tirar o dinheiro?
Em linhas gerais, quatro principais medidas devem fechar as contas do governo, sendo elas:
- Fundos exclusivos;
- Fundos offshore;
- Apostas esportivas;
- Incentivos fiscais no ICMS.
Fundo exclusivos
Os fundos exclusivos atualmente oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, tributando os rendimentos apenas quando distribuídos aos investidores. A mudança pretende tributar esse público.
Fundos offshore
Neste caso, serão criadas alíquotas progressivas para tributação de rendimentos no exterior, ou seja, offshore. Hoje, só a cobrança no resgate do investimento.
Apostas esportivas
A taxação das empresas de apostas esportivas deverá ser de 16% sobre a receita obtida com os jogos, também conhecido como GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês). Os apostadores deverão pagar uma alíquota de 30% de Imposto de Renda sobre o prêmio, sendo que há isenção para valores até R$ 2.112.
Incentivos fiscais no ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a cobrança integral dos impostos federais de empresas com incentivos do ICMS para custeio. No entanto, a cobrança ainda deve passar por regulamentação.