Davos 2023: Haddad diz que mínimo será negociado com as centrais, mas valor dependerá de fila do INSS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo vai definir o valor do salário mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais sindicais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos 1.302 reais já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.

“O Ministério da Previdência ficou de apresentar para gente a fila do INSS. Porque sai do mesmo lugar, sai do mesmo lugar do Orçamento um aumento do benefício ou do número de beneficiários”, disse Haddad a jornalistas em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

“Como o Orçamento já está aprovado e não pode mudar, nós temos que ter uma noção da fila que foi herdada do governo anterior para a gente poder fazer o cálculo de quantos beneficiários já contemplados vão consumir, e definir um valor.”

Segundo Haddad, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai abrir uma negociação com as centrais sindicais para estabelecer não apenas o valor do salário mínimo para este ano, mas a política de valorização do mínimo para os quatro anos do governo Lula.

Ele reiterou que o valor de 1.302 reais proposto pelo governo anterior já implica um reajuste real de 1,4% acima da inflação.

Sobre o novo arcabouço fiscal a ser adotado em substituição ao atual teto de gastos, Haddad afirmou que o governo vai abrir a discussão sobre o tema em fevereiro e que muitos especialistas serão chamados a opinar sobre o assunto.

“Eu gostaria que até abril nós estivéssemos com essas duas questões resolvidas”, disse Haddad, em referência ao arcabouço e também à reforma tributária dos impostos sobre consumo.

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Haddad disse, ainda, que “obviamente” há preocupação em torno dos problemas enfrentados pela varejista Americanas, que na semana passada revelou “inconsistências contábeis” no valor de 20 bilhões de reais, principalmente se for constatado que houve desrespeito à legislação do país.

“Obviamente que preocupação existe, sobretudo se envolver algum ato que não respeite a legislação brasileira, o que seria uma coisa grave a ser considerada”, disse o ministro. “Mas essas regras são apuradas pela CVM e é ela a autoridade competente para dar as respostas que os credores e a sociedade brasileira precisam neste momento.”