Davi anuncia votação da cessão onerosa e CPI das Fake News na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a “CPI das Fake News”, será instalada na primeira semana de setembro.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), Davi informou que os nomes do presidente e do relator da comissão devem ser anunciados na segunda-feira (2). Ele adiantou, no entanto, que a presidência do colegiado caberá ao Senado e, a relatoria, à Câmara.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Congresso

A análise da PEC da cessão onerosa (PEC 98/2019) também será na próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada nesta quarta-feira (28) porque a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos se prolongou além do esperado, o que levou ao cancelamento da análise da proposta no Plenário do Senado.

Davi Alcolumbre lembrou que já há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que poderá ocorrer na terça (3) ou quarta (4).

— Se fizermos a sessão do Congresso na terça, votaremos a cessão onerosa no Senado na quarta. Se votarmos a cessão onerosa na terça, faremos Congresso na quarta, para deliberar a pauta [composta por vetos e pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLN 5/2019).