Alcolumbre é eleito presidente do Senado com promessa de defender prerrogativas da Casa

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito neste sábado por seus pares, com votos tanto do governo quanto da oposição, para comandar o Senado pelos próximos dois anos, com a promessa de defender as prerrogativas da Casa perante os demais Poderes e manter independência durante os dois últimos anos do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parlamentar com forte influência no Senado, Alcolumbre foi eleito com 73 votos dentre os 81 senadores, bem acima do mínimo de 41 votos necessários para ser declarado vitorioso no primeiro turno de votação.

Com discurso voltado ao público interno pouco antes da votação, Alcolumbre se comprometeu a trabalhar pela independência do Senado e por suas prerrogativas, lembrando de tensões com o Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares e discordâncias com a Câmara sobre a tramitação de matérias.

“Meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar”, disse Alcolumbre ao discursar antes da votação. “Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal.”

O senador referiu-se a “desafios” no relacionamento ente os Três Poderes da República, citando “tensões e desentendimentos”.

“Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao Orçamento, que culminou em debates e decisões com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, disse.

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Atualmente, parlamentares controlam quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos e implementação de políticas do governo por meio das emendas parlamentares, uma participação que cresceu significativamente na última década e tornou-se, em parte, de execução impositiva.

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A disputa pelo controle do Orçamento entre Executivo e Legislativo também arrastou o Judiciário, que virou alvo de críticas dos deputados e senadores, entre outros motivos, por buscar impor regras de transparência e rastreabilidade para recursos orçamentários via emendas.

O senador, de 47 anos, já presidiu a Casa uma vez, de 2019 a 2021, e elegeu seu sucessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que agora deixa o comando da Casa.

Apesar da promessa de independência em relação ao governo, uma fonte próxima a Alcolumbre disse que ele tem uma “excelente” relação com Lula e deve ajudar o governo em suas pautas de interesse, como a regulamentação da reforma tributária.

Para uma fonte do PT, no entanto, a cooperação de Alcolumbre terá um preço para o governo, provalmente indicações para cargos-chave.

“Vamos fazer o que é certo para o Brasil, com responsabilidade fiscal, com seriedade e equilíbrio, resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos”, prometeu o senador eleito para a presidência da Casa.

Alcolumbre concorreu como favorito na eleição, mas outros senadores também haviam se candidatado ao posto de presidente da Casa: Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), além da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Pouco antes da votação, Marcos do Val e Soraya Thronicke retiraram suas candidaturas. Girão obteve 4 votos e Marcos Pontes também 4.