Davi Alcolumbre anuncia que vetos presidenciais serão examinados em 1º de julho
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou para a próxima quarta-feira (1º de julho) a sessão do Congresso Nacional que irá discutir os 28 vetos presidenciais que estão pendentes de confirmação ou rejeição pelos senadores e deputados.
— Fizemos uma reunião com os líderes partidários e combinamos que nos próximos 10 dias os líderes dos partidos na Câmara e no Senado irão entrar em acordo para definir quais vetos devem ser mantidos e quais devem ser derrubados — informou ele nesta terça-feira (23).
Davi ainda explicou que tentará um acordo com os líderes de todos os partidos para que, na sessão de exame dos vetos, possa inverter a pauta e colocar em votação primeiramente o PLN 11/2020, que libera recursos necessários para a construção do prédio da Justiça do Trabalho no Espírito Santo.
— É uma angústia da Justiça do Trabalho e dos três senadores capixabas: Rose de Freitas, Fabiano Contarato e Marcos do Val.
Vou conversar com os líderes partidários para tentar votar esse projeto no início da reunião, pois a sessão dos vetos deverá ser longa.
Vetos
Davi Alcolumbre anunciou a sessão de votação dos vetos logo após a manifestação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que lembrou a enorme quantidade de vetos que estava se acumulando desde o ano passado.
— Temos sete vetos presidenciais de 2019 e 21 vetos já de 2020. São 28 vetos em diversos projetos, inclusive projetos aprovados por unanimidade, com manifestação favorável dos próprios líderes do governo.
É o caso de Veto 19, que vetou a criação do Fundo de Reserva Monetária, que beneficiaria estados e municípios em mais de R$ 9 bilhões.
Ou o Veto 14, que parou o Programa Emergencial de Emprego, em que apenas R$ 2 bilhões foram gastos quando deveriam ser gastos R$ 40 bilhões.
O senador explicou que quase todos esses vetos se relacionam com medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, tanto nas áreas de saúde como nas áreas sociais.
Segundo ele, há projetos que tiveram 12 dispositivos vetados, praticamente inviabilizando as respectivas leis.