DAI bloqueada? Estados Unidos vai discutir lei que proíbe stablecoins descentralizadas

Os Estados Unidos estão preparando uma lei que discorre sobre pagamentos com stablecoins, as criptomoedas pareadas ao dólar. Uma audiência nesta quarta-feira (19) deve ocorrer para que sejam discutidos os principais pontos.

A prévia do documento foi disponibilizada para consulta pública no último sábado (16). A discussão sobre o assunto deverá ser pauta no Congresso durante os próximos meses.

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Lei de stablecoins nos Estados Unidos

Entre o que já é colocado no rascunho da lei, é incluído um banimento de dois anos para as moedas estáveis, ou stablecoins, pareadas ao dólar de forma “não segura”.

O termo refere-se a “moedas pareadas a ativos tangíveis, ou seja, a ativos que existam no mundo físico. Isso incluiria as stablecoins descentralizadas, como a emitida pela Maker DAO, a DAI.

A DAI trata-se de uma stablecoin pareada por outros criptoativos travados em um contrato inteligente como garantia. A emissão da DAI é feita quando um usuário entrega outros criptoativos, como Ether, como garantia.

A lei também tornaria ilegal a oferta de stablecoins não licenciadas nos EUA, com multa máxima de US$ 1 milhão e 5 anos de prisão. Conforme o empresário e investidor Ryan Berckmans, comenta em seu perfil do Twitter, a lei específica que isso se aplica globalmente.

“Por exemplo, este ato torna ilegal construir DAI na América, ilegal enviar DAI para uma empresa ou pessoa americana que vive nos EUA e ilegal para stablecoins licenciadas ou não licenciadas estrangeiras serem oferecidas aos americanos de qualquer forma”, comenta.

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Stablecoin legislation has been drafted in Congress

I read the bill.

TL;DR decentralized stables become illegal in the US (DAI, LUSD, RAI, etc. become illegal?) while centralized stables, defi, Ethereum, and ETH win big.

High-level summary⬇️
– decentralized stables become…

— Ryan Berckmans ryanb.eth?? (@ryanberckmans) April 16, 2023

A lei também incentiva o estudo sobre essas stablecoins, e solicita que o Congresso e o presidente orientem o Federal Reserve a estudar os efeitos de um dólar digital emitido pelo banco central.