DAI bloqueada? Estados Unidos vai discutir lei que proíbe stablecoins descentralizadas

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Os Estados Unidos estão preparando uma lei que discorre sobre pagamentos com stablecoins, as criptomoedas pareadas ao dólar. Uma audiência nesta quarta-feira (19) deve ocorrer para que sejam discutidos os principais pontos.

A prévia do documento foi disponibilizada para consulta pública no último sábado (16). A discussão sobre o assunto deverá ser pauta no Congresso durante os próximos meses.

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Lei de stablecoins nos Estados Unidos

Entre o que já é colocado no rascunho da lei, é incluído um banimento de dois anos para as moedas estáveis, ou stablecoins, pareadas ao dólar de forma “não segura”.

O termo refere-se a “moedas pareadas a ativos tangíveis, ou seja, a ativos que existam no mundo físico. Isso incluiria as stablecoins descentralizadas, como a emitida pela Maker DAO, a DAI.

A DAI trata-se de uma stablecoin pareada por outros criptoativos travados em um contrato inteligente como garantia. A emissão da DAI é feita quando um usuário entrega outros criptoativos, como Ether, como garantia.

A lei também tornaria ilegal a oferta de stablecoins não licenciadas nos EUA, com multa máxima de US$ 1 milhão e 5 anos de prisão. Conforme o empresário e investidor Ryan Berckmans, comenta em seu perfil do Twitter, a lei específica que isso se aplica globalmente.

“Por exemplo, este ato torna ilegal construir DAI na América, ilegal enviar DAI para uma empresa ou pessoa americana que vive nos EUA e ilegal para stablecoins licenciadas ou não licenciadas estrangeiras serem oferecidas aos americanos de qualquer forma”, comenta.

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Stablecoin legislation has been drafted in Congress

I read the bill.

TL;DR decentralized stables become illegal in the US (DAI, LUSD, RAI, etc. become illegal🚨) while centralized stables, defi, Ethereum, and ETH win big.

High-level summary⬇️
– decentralized stables become…

— Ryan Berckmans ryanb.eth (@ryanberckmans) April 16, 2023

A lei também incentiva o estudo sobre essas stablecoins, e solicita que o Congresso e o presidente orientem o Federal Reserve a estudar os efeitos de um dólar digital emitido pelo banco central.