Dados de vacinação de Bolsonaro estão sob suspeita de falsificação, conforme investigação da Polícia Federal; entenda

A quarta-feira (3) começou agitada para Jair Bolsonaro. A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília, no âmbito de operação para investigar inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas da Saúde, de acordo com informações de fonte via Reuters.

As investigações apontam que os dados do cartão de vacinação de Bolsonaro; de sua filha, Laura Bolsonaro; de Mauro Cid, sua esposa e filha, foram alterados, conforme noticiou o G1. 

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Segundo o portal, Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teria incluído os dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, a fim de garantir a entrada dos envolvidos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. Mauro Cid Barbosa foi preso na ação.

O ex-presidente foi para os EUA em 30 de dezembro de 2022, dias antes do fim de seu mandato, e retornou em 30 de março deste ano.

Conforme a Polícia Federal, as alterações podem configurar crimes como:

• infração de medida sanitária preventiva;
• associação criminosa;
• inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• corrupção de menores (visto que a filha de Jair Bolsonaro tem 12 anos).

A PF explicou que os dados falsos teriam sido inseridos em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

Com isso, o objetivo seria emitir certificados falsos para pessoas que não haviam sido imunizadas, permitindo acesso à locais em que a vacinação era obrigatória. Vale destacar que a suspeita ainda está sob investigação, com a operação da PF ocorrendo nesta quarta-feira (3).

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Falsificação é crime nos EUA

A falsificação sob a qual Jair Bolsonaro é suspeito configura crime nos Estados Unidos. Conforme o site da Embaixada dos EUA no Brasil, quem utilizar documento fraudulento não terá acesso ao benefício imigratório, bem como pode enfrentar multa ou prisão.

Nos EUA, exige-se a comprovação de vacinação. No entanto, conforme exceções previstas pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC), um órgão federal dos EUA, pessoas com imunidade diplomática — como era o caso de Bolsonaro quando presidente — têm a possibilidade de realizar testes virais de 3 a 5 dias ou autoisolamento.

No entanto, Bolsonaro pode ter cometido crime se tiver mostrado seu certificado de vacinação, mesmo com a exceção, visto que configuraria a apresentação de documento fraudulento. “Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final”, disse o ex-presidente a repórteres, confirmando que seu telefone celular foi apreendido pelos agentes da PF.

“Fico surpreso com uma busca e apreensão por esse motivo, não tenho mais nada o que falar. Meu telefone não tem senha, não tenho nada a esconder sobre nada”, completou Bolsonaro.

Operação da Polícia Federal

A operação “Venire” busca esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

Em comunicado sobre a operação que não menciona os nomes dos suspeitos, a PF informou que estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Além disso, também é feita análise do material apreendido durante as buscas e realização de depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas ocorreram, segundo a PF, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e provocaram “alteração da verdade” sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, explicou a PF.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, explicou a Polícia Federal.

* Com Reuters e G1