Cyrela: decisão do TJSP sobre atraso na entrega de obra corrobora práticas

A Cyrela considerou neutra a decisão tomada na quinta-feira, 10, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que confirmou a prática de carência de até 180 dias para as construtoras entregarem suas obras sem a incidência de penalidades.

Segundo a corte, as multas só podem ser reivindicadas por consumidores depois desse período de 180 dias, e o tamanho da cobrança deve se basear em um porcentual do valor contratual do imóvel e/ou no valor do aluguel potencial. Conforme avaliação do diretor financeiro da companhia, Miguel Maia Mickelberg, essa decisão apenas corrobora uma prática que já está consolidada no mercado e não gera novas contingências para o setor.

“Esse pontos abordados pelo TJSP já eram a prática na maioria das localidades e refletem a maneira como os juízes de primeira instância já tomavam suas decisões. É apenas uma normalização”, afirmou o executivo, durante conferência com jornalistas. No segundo trimestre, a Cyrela reportou contingências de R$ 20 milhões decorrentes de atraso na entrega de empreendimentos lançados entre 2013 e 2015 nas regiões Norte e Nordeste. “Os consumidores têm até cinco anos (após a entrega) para reclamar.

Por isso tivemos essas contingências agora”, explicou Mickelberg. O diretor reiterou que a Cyrela não tem nenhum empreendimento com obras em atraso atualmente, nem espera o surgimento de novas perdas ligadas ao prazo de entrega. O prejuízo de R$ 141 milhões da Cyrela no segundo trimestre foi explicado, principalmente, por contingências e provisões que totalizaram R$ 142 milhões, além de perda de margem.

O maior impacto partiu das provisões de R$ 122 milhões para reforma e pagamento de indenizações de clientes do empreendimento Grand Parc, em Vitória, que sofreu desabamento parcial no ano passado. Desse montante, R$ 30 milhões já foram desembolsados no segundo trimestre, e o restante sairá do caixa em um prazo estimado de até dois anos.

(Por Circe Bonatelli)