CVM quer se transformar em regulador ‘tech’, diz presidente
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, que assumiu o cargo em 18 de julho, afirmou que a tecnologia está entre as prioridades de sua gestão e disse que quer transformar a autarquia em um “regulador tech”.
“É papel de todo regulador se adaptar e aprender com o desenvolvimento de novas tecnologias”, comentou em entrevista ao Money Times. O pilar da tecnologia, segundo ele, deve ser desenvolvido com ênfase na melhoria contínua dos sistemas e ferramentas da CVM, e no crescimento da autarquia nas redes sociais.
Nascimento, que é doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo e professor de direito empresarial na FGV, disse que serão prioridades em sua gestão temas como regulação do marco legal das startups, a nova regulação dos fundos de investimento e o novo marco legal de securitização.
Para tanto, ele ressalta a importância de investir no ambiente regulatório experimental da autarquia, o Sandbox.
O programa é uma nova abordagem regulatória com o objetivo de fomentar a inovação em atividades regulamentadas, um modelo que vem sendo utilizado por reguladores em outros lugares do mundo.
Os participantes admitidos no ambiente experimental recebem autorizações temporárias e condicionadas para desenvolver inovações em atividades regulamentadas no mercado de capitais.
Esse processo é monitorado e orientado pela CVM, com o intuito de aprimorar o modelo regulatório às atividades do mercado.
“Não podemos esquecer que o nosso país está na vanguarda do desenvolvimento da tecnologia computacional de software”, comentou Nascimento.
O presidente acredita que, “em um futuro breve”, será possível ter uma visão privilegiada das tendências em inovação, “de modo que sejam feitas adaptações pertinentes ao arcabouço regulatório do mercado”.
Pilares
Além da tecnologia, o novo plano de gestão tem como prioridades estratégicas a forma de financiamento e a gestão de pessoas, segundo Nascimento. “A CVM precisa repensar o seu modelo de financiamento”, defende.
Para o presidente da autarquia, os recursos das taxas de fiscalização que decorrem das atividades desempenhadas pela CVM devem ser destinados à Autarquia, no todo ou em parte.
Além disso, ele planeja incentivar convênios e a constituição de um fundo patrimonial.
Nascimento destaca a importância de um concurso público e a busca por movimentações de servidores públicos federais, “na medida do possível, como já acontece com instituições que cederam temporariamente profissionais para a autarquia”.
O presidente também expôs sua intenção de realizar um programa de jovens talentos, mas sem dar detalhes.
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