CVM Mundial, Iosco alerta para riscos de ofertas de moedas virtuais, como Bitcoin

Por Angelo Pavini, da Arena do Pavini

A Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco), que reúne as CVMs de todo o mundo, divulgou ontem um alerta sobre as negociações de criptomoedas, como o Bitcoin, e seus riscos para os investidores. A entidade, que reflete o pensamento dos reguladores dos mercados de diversos países, alerta para o fato de esses mercados de criptomoedas serem altamente especulativos, e que os investidores estão colocando em risco todo seu capital. Lembra também que muitas ofertas são feitas por empresas de fora do país do investidor e portanto não estão sujeitas à regulação ou fiscalização das CVMs, e que já houve diversos casos de fraudes.

A decisão da entidade, de alertar os mercados de maneira oficial, havia sido antecipada pelo presidente da CVM brasileira, Marcelo Barbosa, no fim do ano passado. O alerta, que reforça as ações de países como a China e a Coreia do Sul de tentar proibir a especulação com as moedas digitais, deve também provocar um pouco mais de volatilidade nas cotações do Bitcoin, hoje a moeda virtual mais negociada nos mercados. Hoje, o Bitcoin era negociado a US$ 11.74, em alta de 1,70%, ou R$ 40.500.

Segundo a Iosco, as ofertas iniciais de moedas digitais (ICOs, também conhecidas como vendas de tokens ou criptomoedas), geralmente envolvem a criação de tokens digitais e sua venda aos investidores por leilão ou assinatura, em troca de uma cripto-moeda como Bitcoin ou Etherium ou, mais raramente, de uma moeda tradicional, chamada de fiduciária, apoiada pelo governo, como o dólar dos EUA ou o Euro. Essas ofertas não são padronizadas, ou seja, não seguem um modelo único, e seu status legal e regulamentar dependem das circunstâncias da ICO individual.

Para a Iosco, “existem riscos claros associados a essas ofertas”. As ICOs são investimentos altamente especulativos em que os investidores estão pondo em risco todo o seu capital investido. Enquanto algumas operadoras são proporcionando oportunidades legítimas de investimento para financiar projetos ou empresas, o aumento visando as ICOs para investidores de varejo por meio de canais de distribuição on-line por participantes freqüentemente localizados fora da jurisdição do país do investidor – que pode não estar sujeito a regulamentação ou pode estar operando ilegalmente em violação das leis existentes – levanta preocupações com a proteção dos investidores, diz a Iosco. A associação destaca que também houve casos de fraude e, como resultado, os investidores “devem ser lembrados de que precisam ser muito cuidadoso ao decidir se deve investir em ICOs”.

Segundo a Iosco, na sua reunião de 18 a 19 de outubro de 2017 do Conselho de Administração da Organização, os participantes discutiram o crescente uso de ICOs para levantar capital como uma área de preocupação. Na sequência desta reunião, a Iosco emitiu uma declaração aos seus associados sobre os riscos das ICOs e sugeriu várias abordagens sobre as moedas digitais a serem tomadas pelos associados e outros reguladores. Uma amostra de comunicações emitidas pelas autoridades está disponível no link: http://www.iosco.org/publications/?subsection=ico-statements.

O Conselho da Iosco também estabeleceu uma Rede de Consulta da OIC através da qual os membros podem discutir suas experiências e trazer suas preocupações, incluindo quaisquer questões transfronteiriças, à atenção de
colegas reguladores.