CVM avalia reduzir barreiras para corretoras competirem com B3 (B3SA3)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalia reduzir barreiras regulatórias atuais que definem limites para participação de corretoras em infraestruturas de mercado, o que poderia lhes dar maior capacidade de competir com a B3 (B3SA3), disse nesta quarta-feira o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento.

Pela regulação atual, uma corretora pode ter no máximo 10% de uma infraestrutura de mercado como a da operadora da bolsa brasileira.

“É uma barreira de entrada indesejada”, disse Nascimento, durante painel do Credit Suisse Latin America Investment Conference.

O chefe do regulador do mercado de capitais brasileiro informou que a CVM abriu uma audiência restrita para tratar do assunto. “Vamos tentar entender se esse número (10%) se justifica. Até o final do ano esperamos responder essa pergunta.”

A CVM já havia feito antes uma audiência pública sobre o tema. Agora, a audiência está restrita aos agentes do mercado que mostraram interesse pelo assunto.

Open Market

Nascimento também anunciou no evento que a CVM deve lançar nos próximos meses uma versão do ‘open banking’ para o mercado de capitais, o que chamou de ‘open financial market’. O objetivo é permitir que os investidores tenham como fazer a portabilidade de seus ativos, como fundos, entre instituições.

Ele acrescentou que a CVM deve divulgar ainda neste mês uma regulação para a atividade de assessor de investimentos.