CVM aguarda aval para realizar novo concurso público; o que isso significa para o mercado?

O mercado de capitais no Brasil saltou de pouco mais de 500 mil investidores para 5,8 milhões na última década. A expansão não se deu apenas no número de CPFs na Bolsa, como também na quantidade e complexidade dos produtos negociados.

No entanto, o mesmo crescimento não aconteceu no órgão responsável pela regulação do mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que atualmente enfrenta um déficit de 30% no quadro de funcionários quando comparado a 2010.

No início deste mês, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, se encontrou com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para tratar da situação da autarquia.

Na ocasião, Nascimento pediu 127 vagas ao ministro Haddad. “A CVM foi se enfraquecendo ao longo dos anos. O órgão está carente de servidores, e este governo está preocupado com a realização de um concurso público”, disse ao Valor.

Segundo ex-diretores da CVM, o preenchimento das vagas é um passo importante para o fortalecimento do órgão e do próprio mercado. Os investimentos, porém, não podem se limitar a isso.

“A realidade de todos os reguladores do mundo é sempre correr atrás do mercado, mas considero que essa missão para a CVM tem sido ainda mais difícil nos últimos 15 anos”, conta a advogada Luciana Dias, que foi diretora da autarquia.

Para Dias, não basta que a CVM ganhe um novo concurso público; também é preciso que o governo invista em novos sistemas e tecnologias.

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A mesma opinião é compartilhada por Gustavo Gonzalez, advogado e ex-diretor da CVM, que enxerga que o pedido de preenchimento de vagas é até comedido, visto que o órgão não está exigindo um aumento de quadros, mas sim uma reposição.

Gonzalez ainda expõe que os próximos concursos públicos para a autarquia deveriam reservar parte das vagas para profissionais com conhecimento tecnológico.

Qual será o impacto do preenchimento das vagas para o mercado?

Uma vez que as vagas sejam preenchidas, é esperado que a CVM tenha maior capacidade para apurar e resolver demandas, o que não significa necessariamente um aumento na quantidade de sanções, esclarece Gustavo Gonzalez.

“A sanção não é o fim. O fim é termos um mercado mais confiável. Não acho que devemos esperar por mais sanções, mas sim por mais agilidade [nos processos]”, conta o ex-diretor.

Já a ex-diretora Luciana Dias afirma que, para uma CVM mais efetiva, é necessário muito mais investimento do que o proposto até o momento.

A advogada ainda chama a atenção para fenômenos que escapam ao regulador, como o boom dos influenciadores digitais, que muitas vezes fazem recomendações de investimentos.