Cuba abre espaço para pequenas empresas privadas na maior parte dos setores

Em uma importante reforma em sua economia de controle estatal, o governo cubano permitirá que pequenos negócios privados atuem na maioria dos setores, eliminando sua limitada lista de atividades, afirmou a imprensa estatal neste sábado.

A medida, tomada no momento em que a ilha do Caribe tenta se recuperar de uma crise econômica, expandirá a gama de atividades permitidas de 127 para mais de 2.000, disse a ministra do Trabalho, Marta Elena Feito Carbera, segundo a mídia local. Ela deu a declaração em uma reunião de ministros que aprovou a nova política.

A ministra disse que haveria 124 exceções, segundo os relatos na imprensa, que não forneceram detalhes.

Economistas reformistas de Cuba pediam há tempos que o papel de pequenos negócios fosse expandido para ajudar a acelerar a economia e criar empregos.

A economia cubana estagnou há anos e recuou 11% ano passado, por uma combinação entre a pandemia de coronavírus que devastou o turismo e duras sanções dos EUA. Cubanos têm lidado com a escassez de bens básicos e filas intermináveis para obtê-los.

A crise forçou uma série de reformas prometidas há muito tempo que estavam empacadas, indo da desvalorização do peso e reorganização do sistema monetário a alguma desregulamentação de negócios estatais e investimentos estrangeiros.

O presidente Miguel Díaz-Canel afirmou ano passado que o país enfrentava uma crise internacional e local. Na ocasião, ele disse que implementaria uma série de reformas para aumentar as exportações, cortar importações e estimular a demanda doméstica.

Segundo ele, as medidas incluiriam “a melhora do setor não-estatal, com prioridade imediata à expansão dos trabalhadores autônomos e a remoção de obstáculos”.

O setor não-estatal– que não inclui a agricultura com suas centenas de milhares de pequenas fazendas e milhares de cooperativas– é composto principalmente por pequenos negócios privados e cooperativas, além de seus funcionários, artesãos, motoristas de táxi e comerciantes.

A ministra do Trabalho disse que há mais de 600.000 pessoas no setor, aproximadamente 13% da força de trabalho. Todos eles são designados como autônomos e estima-se que 40% dependem principalmente do turismo ou trabalham com transporte público.

Nos últimos seis meses, o governo também se mexeu para garantir que pequenos negócios possam acessar mercados de atacado e realizar importações e exportações, embora apenas por meio de empresas estatais.