Credores da Samarco entram na Justiça contra empréstimo de R$ 1,2 bi da Vale e BHP

Credores da Samarco entraram nesta terça-feira com um pedido na Justiça para que seja negada autorização para a mineradora receber um financiamento adicional de 1,2 bilhão de reais de Vale (VALE3) e BHP, sócias da empresa em recuperação judicial.

Em documento entregue à Justiça na quinta-feira, a Samarco afirmou ser fundamental que tenha acesso ao financiamento de suas atividades no curso da recuperação judicial, a fim de preservar sua atividade empresarial. E que uma proposta apresentada por suas sócias teria sido “a mais economicamente atrativa”.

No entanto, credores de grande parte da dívida atual da companhia pediram à Justiça nesta terça-feira que negue o pedido da Samarco e ainda proíba que a mineradora realize qualquer pagamento à Fundação Renova, criada para gerir as reparações do desastre com o rompimento de uma barragem em Mariana (MG), segundo documentos judiciais vistos pela Reuters.

As dívidas da Samarco com detentores de títulos é de cerca de 26 bilhões de reais, enquanto Vale e BHP são credoras de 23 bilhões de reais.

Os credores de 80% da dívida excluindo-se as duas sócias estão por trás do questionamento judicial.

Em sua justificativa, eles argumentam que Vale e BHP deram empréstimos bilionários à mineradora nos últimos anos, “no intuito de que a Samarco fizesse frente sozinha aos aportes à Renova, como se apenas ela fosse responsável pelas obrigações socioambientais”.

Os credores ressaltaram ainda que o novo empréstimo junto às sócias, na modalidade DIP, prevê um juros de 9,5% ao ano, enquanto a Vale emite dívida a juros de 3,75% no exterior.

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“Vale e BHP se utilizam da Samarco para fazer os aportes devidos à Renova, pelos quais são objetiva e solidariamente responsáveis, como se assumir tal responsabilidade fosse uma prerrogativa e não decorrência legal e constitucional”, disse o grupo de credores, que inclui fundos de investimentos internacionais das gestoras Canyon, York, Ashmore, Maple Rock e outros, no documento enviado à Justiça.

“O Empréstimo DIP é, na realidade, o golpe final das Acionistas para, fraudulentamente, utilizarem a Samarco para se furtarem de sua responsabilidade solidária pelas Obrigações Socioambientais decorrentes do Desastre e ainda escaparem do concurso de credores.”

Procuradas, Vale, BHP e Samarco não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

A Samarco protocolou, também na última quinta-feira, seu plano de recuperação judicial na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, onde apresenta detalhes dos termos e condições propostos para a reestruturação de sua dívida de cerca de 50 bilhões de reais.

O colapso da barragem da Samarco em novembro de 2015 deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.

As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro.