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Credores da Rodovias do Tietê adiam decisão sobre renegociação de debêntures para 4 de outubro

Arena do Pavini - 20/09/2019 - 20:47
Os papéis são debêntures incentivadas da Rodovias do Tietê, que passa por dificuldades para pagar a dívida (Imagem: Wikiamedia Commons)

Por Arena do Pavini

Os investidores que compraram debêntures da Rodovias do Tietê decidiram hoje em assembleia adiar as decisões sobre as propostas feitas empresa para uma nova reunião, em 4 de outubro.

Os papéis são debêntures incentivadas da Rodovias do Tietê, que passa por dificuldades para pagar a dívida, hoje de cerca de R$ 1,3 bilhão, com os cerca de 15 mil investidores. Eles vão decidir se aceitam renegociar os papéis ou se pedem a antecipação do vencimento e a execução das garantias, que são as ações da empresa.

A empresa está propondo reduzir os juros das debêntures de 8% ao ano para 0,5% ao ano, um pouco mais do que na assembleia anterior, quando propôs juros de 0,1% ao ano, o que foi rejeitado pelos investidores.

A Rodovias quer ainda pagar uma remuneração adicional a título de dividendos, ou participação nos lucros, sobre o que ultrapassar a Taxa Interna de Retorno (TIR), de no mínimo 8% ao ano, de acordo com seus resultados.

Outra proposta, já apresentada na tentativa anterior de acordo, é prorrogar o prazo dos papéis em 8 anos, de 2028 para 2036. A amortização do principal também só começaria em 2025.

Além disso, a sócia AB Concessões, formada pelos grupos Bertin, em recuperação judicial, e o italiano Atlantia, se comprometeram a injetar até R$ 360 milhões na Rodovias do Tietê. O acordo inclui ainda que a AB assumirá o controle da companhia, comprando a participação de 50% da sócia Lineas International Holding, que dessa forma sairia do negócio.

A empresa observa que caso a proposta de reestruturação não for aprovada, poderá gerar efeitos adversos relevantes”. “Eventual processo decorrente da excussão da garantia de alienação fiduciária de ações sujeitaria os envolvidos à ingerência do Poder Concedente e a excussão da garantia de cessão fiduciária de direitos creditórios possui limitações inerentes a este tipo de garantia, conforme previsto nos respectivos Contratos de Garantias e na legislação aplicável”, diz a empresa, em uma menção ao fato de a Artesp, órgão regulador das concessões de São Paulo, poder retirar a concessão da empresa.

A empresa alega fraca geração de receita da rodovia; serviço da dívida com custo elevado; e investimento na concessão bem acima do esperado. O papel foi vendido em 2013 como uma das primeiras ofertas de debêntures incentivadas do mercado, isentas de imposto de renda para pessoas físicas, e fez muito sucesso entre investidores dos segmentos de private banking e de alta renda dos bancos.

A Rodovias do Tietê é responsável por várias estradas no interior de São Paulo, como a Marechal Rondon, a Rodovia Ernesto Paterniani, a Jornalista Francisco Aguirre Proença, a Rodovia Bento Antonio de Morais e a Rodovia do Açúcar.

As dificuldades da companhia ficaram evidentes a partir do final do primeiro semestre de 2017, no mesmo período em que foi revelado que os investimentos necessários nas concessões seriam muito maiores do que os inicialmente indicados pela companhia na época da oferta e indicados no formulário de referência da CVM, dizem pessoas próximas das negociações. A partir daí começaram as conversas para reestruturação da dívida.

A última proposta de renegociação, em 3 de setembro, foi recusada pelos debenturistas pois previa pagamento de juros de apenas 0,1% ao ano além da inflação. Quando foi emitido, o papel prometia juros de mais de 8% ao ano além do IPCA. A empresa pediu ainda prorrogação da dívida por mais 8 anos.

Mas o ponto crucial que debenturistas não aprovam, além da redução da taxa de remuneração, é a forma de injeção de capital na empresa.

Especialistas dizem que, caso a antecipação fosse aprovada, os debenturistas receberiam as garantias, que são ações da companhia. Mesmo assim, não necessariamente os debenturistas passariam a ser donos da companhia, pois caso se decida pelo vencimento antecipado, ainda haveria uma outra assembleia para ratificar o vencimento e deliberar sobre a execução das garantias.

Essa execução, porém, só seria feita após um alinhamento com a Artesp, agência reguladora de concessões do Estado de São Paulo, para evitar a instauração de um processo de caducidade da concessão, e realizar um plano de transição para um novo operador.

Última atualização por Renan Dantas - 20/09/2019 - 20:47