Crédito privado no foco dos investidores: É o fim dos títulos incentivados?

Nos últimos dois meses, as questões do crédito privado ganharam destaque com as mudanças nas regras implementadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que acabaram impactando o mercado de renda fixa.

No início de fevereiro, o CMN alterou o lastro exigível para os títulos, como LCAs, LCIs, CRAs e CRIs, a fim de apertar o cerco ao que o governo considera um desvio do objetivo inicial desses instrumentos financeiros – o de incentivar a captação de recursos para o agronegócio e o setor imobiliário.

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Na prática, as novas regras barram diversas empresas relacionadas aos setores do agronegócio e imobiliário que ofertavam os títulos no mercado primário.

Com isso, a emissão desse tipo de ativo caiu na comparação com a média dos últimos seis meses. A diminuição do volume financeiro foi de 83% para os CRAs, e de 59% para os CRIs, respectivamente, segundo estudo realizado pelo Itaú BBA.

No entanto, a advogada e sócia da Vidigal Neto Advogados, Fernanda Mary Sonoki, disse, em um evento realizado pela EQI Investimentos, que ainda acredita na força desses ativos. “Se você olhar toda a revolução do mercado na última década, eu ainda enxergo oportunidades para emissão de CRI e CRA no mercado”.

Sonoki ainda citou diversas resoluções aprovadas recentemente não só para os produtos de renda fixa, mas para o mercado como um todo que deram maiores incentivos às empresas para que pudessem oferecer aos investidores opções mais vantajosas.

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Um exemplo é a Lei 14.801/2024, sancionada em janeiro deste ano. Ela dispõe sobre a criação de debêntures de infraestrutura e promove algumas alterações na Lei 12.431/2011, que regulamenta as debêntures incentivadas.

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A principal diferença diz respeito ao incentivo fiscal, que passa a ser atribuído à empresa emissora da debênture de infraestrutura e não mais ao investidor.

Após um 2023 conturbado por conta do crédito privado, que foi prejudicado com os eventos inconscientes e uma taxa Selic ainda alta no primeiro semestre, a classe de ativos voltou a ganhar força nos últimos meses.

De acordo com o Alejandro Schiuma, chefe de Renda Fixa e Crédito na EQI Asset, que também estava presente no evento, 2024 promete ser glorioso. “A renda fixa não morreu e está mais viva do que nunca”, disse em seu discurso.