CRA aprova emendas orçamentárias para Embrapa, Incra e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta sexta-feira (26) as suas emendas ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/2020). São quatro emendas, que destinam um total de R$ 920 milhões para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ações de apoio à agricultura familiar e fomento ao setor agropecuário.

O Incra é indicado como beneficiário da maior parte dos recursos: são R$ 450 milhões destinados ao órgão, tendo como objetivo principal a consolidação de assentamentos rurais. A Embrapa deve receber R$ 120 milhões para o desenvolvimento de novas tecnologias.

O terceiro destinatário é o Ministério da Agricultura, que é contemplado pelas emendas com R$ 350 milhões, dos quais R$ 250 milhões são para ações de fomento e R$ 100 milhões para a promoção da agricultura familiar e a estruturação de pequenos e médios produtores.

Além dessas emendas, que apropriam recursos para certas áreas, a comissão também vai sugerir uma mudança no texto do Orçamento para contemplar servidores de fiscalização agropecuária em áreas de fronteira. Uma previsão de pagamento de indenizações para a categoria poderá ser incluída entre as previsões de alteração de estrutura de remuneração do funcionalismo para o ano de 2021.

A relatora das emendas, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), afirmou que fez o possível para contemplar todos os membros da CRA, e as emendas finais incorporam pelo menos uma sugestão de cada um deles.

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Rocha (PT-PA) lamentaram o volume de recursos reservado à Embrapa, que consideraram pequeno diante da “importância” da instituição. Já o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) insistiu em mais verbas para o Incra, e pediu a inclusão de uma emenda de remanejamento, que transferiria recursos de outra área do Orçamento. Soraya alegou que não haveria espaço orçamentário para essa sugestão de forma imediata, mas se comprometeu a pleitear esses recursos junto ao governo federal para viabilizar os recursos.