CPI não é panaceia, mas haverá indiciamentos, diz Alessandro Vieira
A CPI da Covid no Senado não tem a capacidade de resolver “todos os males”, mas irá esclarecer a atuação do governo e já é possível afirmar que haverá sugestões de indiciamentos, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) à Reuters.
Para o senador, delegado da Polícia Civil de Sergipe e líder do Cidadania no Senado, ainda é “precoce” falar em indiciamento do presidente da República neste momento ou definir tipos penais, mas já há indicações que apontam uma tendência nessa linha.
“A CPI não é uma panaceia, não é a ´cloroquina´, o Congresso não vai resolver todos os males, mas a gente vai conseguir botar luz em muita coisa, vai mostrar muita coisa errada que aconteceu. E tudo aponta no final das contas por um jeito de conduzir o Brasil que é do Jair Bolsonaro“, disse o senador em entrevista na sexta-feira.
“São várias possibilidades, mas e razoável já dizer que sim, nós vamos fechar esse relatório com indiciamentos”, garantiu o parlamentar, que tem desempenhado papel de orientação técnica aos colegas.
Segundo ele, pelos dados e depoimentos já colhidos, já é possível afirmar preliminarmente de improbidade administrativa e prevaricação, a exemplo dos atrasos do governo em negociar a compra de vacinas, mas é possível que se chegue mais longe.
“A priori você vê por parte do governo, para não fulanizar, você tem no mínimo prevaricação e improbidade administrativa, e isso pode avançar para crimes contra a saúde pública, crime de epidemia, que é crime de facilitar ou difundir uma pandemia, uma epidemia no seu país”, explicou.
“E no tocante especificamente dos povos indígenas, que é um núcleo de investigação que a gente não ativou ainda, se você identificar que com relação aos povos indígenas você teve uma conduta diferenciada do governo e essa conduta foi pior, mais negativa, mais violenta, aí você pode falar de genocídio”, acrescentou.
Sobre um indiciamento do presidente da República, Vieira afirmou que “caminha nesse sentido, seria precipitado cravar um indiciamento agora, precipitado e desnecessário; mas os indícios caminham fortemente nesse sentido”.
O parlamentar comentou ainda que, em seu depoimento, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tentou tirar Bolsonaro do centro de decisão, e deve ser confrontado quando retornar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), já que foi reconvocado.
Para o senador, há sinais claros de negligência por parte do governo nas negociações de compra de vacinas da Pfizer e também nas conversas com o Instituto Butantan, tanto para a aquisição da CoronaVac, quanto no caso em que a instituição pediu apoio financeiro para a reforma de uma fábrica para a produção de vacinas.
“O governo claramente negligenciou a negociação com a Pfizer, isso é documentado, você tem o primeiro contato da Pfizer em março de 2020, a primeira contraproposta brasileira em dezembro de 2020”, comentou.
“No caso do Butantan mais grave ainda, você tem documentadas as ofertas de quantidade expressiva de doses de vacinas, você tem os pedidos de apoio para investimentos que historicamente sempre foram feitos (ao Butantan) e que foram feitos para a AstraZeneca, mas foram negados para o Butantan”, citou.
O líder do Cidadania explicou que um dos focos de investigação irá se centrar no nível de participação de Bolsonaro no processo decisório.
Para isso, explicou, serão necessários mais depoimentos, dados, quebras de sigilos e cruzamento de informações.
INTERVALO NA AJUDA
O parlamentar avaliou ainda o peso do olhar econômico nas decisões tomadas pelo governo, seja na definição de orçamento para a Saúde, negociação de preços das doses das vacinas, na concessão de ajuda a entes federativos, a empresas ou a pessoas em situação de vulnerabilidade.
“As pessoas protegidas (economicamente) podem se resguardar”, destacou.
“A gente tem alguns lapsos que são muito claros. O intervalo entre dezembro até março, que a população inteira ficou sem auxílio emergencial, isso naturalmente forçou as pessoas a irem para a rua. E essa foi uma decisão do governo. O Congresso queria fazer e o governo protelou”.
O período de ausência do auxílio mencionado por Vieira coincide justamente com a fase de recrudescimento da pandemia no país.
A cúpula da CPI, entretanto, tem sido cautelosa em aprovar uma convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar explicações.