CPI de Brumadinho define plano de trabalho e remarca depoimento de Schvartsman
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e apurar problemas em outras barragens aprovou nesta terça-feira (19) o plano de trabalho do colegiado, convocações de dirigentes da Vale e visitas a outras estruturas em perigo de rompimento.
Os parlamentares também reagendaram para a semana que vem a vinda do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, que chefiava a mineradora quando ocorreu o rompimento em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano. Ele pediu que sua oitiva, inicialmente marcada para esta quinta-feira (21), fosse adiada por motivos de saúde, já que submeteu-se a um procedimento oftalmológico que exige repouso. Os senadores marcaram seu depoimento para a próxima quinta-feira (28), a partir das 9h.
Visitas
A duração da CPI foi reduzida para 120 dias, em vez dos 180 propostos originalmente. A ideia é acelerar os trabalhos, segundo a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Rose sugeriu que o nome do colegiado seja “CPI de Brumadinho e Barragens”, já que outras com risco de rompimento serão avaliadas pelo colegiado.
As primeiras visitas aprovadas serão feitas às barragens Mina Engenho 1 e Mina Engenho 2, localizadas no município de Rio Acima, próximo a Belo Horizonte; Casa da Pedra, no município de Congonhas (MG); e Mário Cruz, localizada em Pedra Branca do Amapari (AP). As barragens, segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ou estão abandonadas há anos e não passam por manutenções ou correm iminente risco de rompimento.
Oitivas
Foram aprovados requerimentos convocando os auditores da empresa Tuv Sud que atestaram a estabilidade da barragem — Makoto Namba, Arsenio Negro Junior e André Yassuda — e solicitando acesso a documentos e à íntegra dos relatórios produzidos e entregues às autoridades.
Engenheiros, diretores e ex-diretores da Vale que atuavam à época do acidente também prestarão depoimento: Marilene Araújo, Felipe Rocha, César Grandchamp, Rodrigo Melo, Alexandre Campanha, Cristina Malheiros, Artur Ribeiro, Hélio Cerqueira, Renzo Carvalho, Joaquim Toledo, Gerd Poppinga, Luciano Pires, Lúcio Cavalli e Silmar Silva.
— São pessoas cujos depoimentos vão nos ajudar a montar um panorama do que aconteceu, do que foi feito, do que deixou de ser feito e da cadeia de responsabilidades na Vale e na auditoria por ela contratada — afirmou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG).
Outros convocados foram Gueitiro Genso e Fernando Gomes, presidente e vice do Conselho de Administração da Vale, e os integrantes do conselho Dan Conrado, Eduardo Guardia, Ney Ottoni de Brito, Denise Pavarina, Isabela Saboya, Sandra Guerra, Oscar Camargo Filho, Lucio Azevedo, Toshiya Asahi e Marcel Barros. Assim como os responsáveis pela empresa Tractebel Engineering, que emitiu relatório de estabilidade da barragem em 2018. A senadora Selma Arruda (PSL-MT) é a autora dessas convocações.
Randolfe apresentou (e a CPI aprovou) a convocação dos dirigentes da empresa Anglo American do Brasil, Wilfred Bruijn, e da Zamin Amapá Mineração, Mohit Bhatia, para esclarecer informações sobre a situação da barragem de Mário Cruz.
Também foi pedido acesso às imagens das câmeras de monitoramento e segurança e do plano de segurança da barragem de Brumadinho entregues às autoridades, além de requerimentos com os procedimentos de trabalho da própria CPI, como o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Agência Nacional de Mineração.
Plano de trabalho
De acordo com Carlos Viana, a CPI pretende investigar as causas da tragédia de Brumadinho, identificar lacunas e falhas na atuação dos órgãos públicos, recomendar uma nova estrutura de fiscalização para as barragens e elaborar projetos que aprimorem a legislação do setor. Principalmente para assegurar a reparação dos danos aos cidadãos, ao meio ambiente, à infraestrutura e à economia dos municípios e estados atingidos, frisou. Uma das ideias do senador é propor a restituição, pela mineradora, dos gastos dispendidos com atendimentos hospitalares e atuação de bombeiros, por exemplo.