CPI de Brumadinho aprova plano de trabalho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados para investigar as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (30) o plano de trabalho. O colegiado, criado em 25 de abril, deve funcionar por 120 dias.

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Já foram criadas CPIs para investigar o incidente em Brumadinho na Assembleia Legislativa de Minas e no Senado Federal. O rompimento da barragem da Vale ocorreu em 25 de janeiro; 233 pessoas morreram, e outras 37 ainda estão desaparecidas.

O relator da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), disse que o foco da CPI da Câmara será acumular provas contra os responsáveis, para que não se repita em Brumadinho o que ocorreu em Mariana (MG). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, isentou do crime de homicídio todos os envolvidos no desastre da barragem da Samarco em Mariana, que se rompeu em novembro de 2015.

“A Vale não pode sair ilesa no caso de Brumadinho, como saiu do caso de Mariana”, disse. A Vale é uma das acionistas da empresa Samarco.

Reuniões

A ideia é que a CPI se reúna às terças e quintas. Já na próxima terça (6), devem ser aprovados requerimentos de oitivas e audiências públicas. A sugestão do relator é que na próxima quinta-feira (8) sejam ouvidos representantes do Ministério Público, da Polícia Federal, das CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas e da comissão externa da Câmara. “É uma forma de nivelar os trabalhos”, explicou.

Já na segunda-feira seguinte (13), o relator sugere que os membros da CPI façam visita técnica a Brumadinho, para ouvir representantes de moradores.

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O relator também quer ouvir o atual presidente da Vale, o ex-presidente e os controladores da mineradora, além de engenheiros da companhia.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) pediu que também sejam investigados os efeitos do rompimento da barragem sobre os povos indígenas e sobre a qualidade da água e seu grau de contaminação após o desastre.

Compartilhamento de dados

Embora reconheça que a CPI da Câmara tenha sido instalada tardiamente, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), presidente da comissão, informou que pedirá o compartilhamento de dados pelas CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas. Além disso, disse que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o incidente em Brumadinho já adiantou os trabalhos, especialmente em relação ao levantamento da legislação e sugestões de aprimoramento nas leis.

Já na segunda-feira seguinte (13), o relator sugere que os membros da CPI façam visita técnica a Brumadinho, para ouvir representantes de moradores.

O relator também quer ouvir o atual presidente da Vale, o ex-presidente e os controladores da mineradora, além de engenheiros da companhia.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) pediu que também sejam investigados os efeitos do rompimento da barragem sobre os povos indígenas e sobre a qualidade da água e seu grau de contaminação após o desastre.

Compartilhamento de dados

Embora reconheça que a CPI da Câmara tenha sido instalada tardiamente, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), presidente da comissão, informou que pedirá o compartilhamento de dados pelas CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas. Além disso, disse que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o incidente em Brumadinho já adiantou os trabalhos, especialmente em relação ao levantamento da legislação e sugestões de aprimoramento nas leis.

Delgado foi relator da comissão externa. Segundo ele, na CPI serão ratificadas as propostas daquela comissão. Porém, na Comissão Parlamentar de Inquérito, também será feita a apuração de responsabilidades, o que não pode ser feito pelo outro órgão. “A comissão externa não tinha força convocatória, não podia solicitar quebra de sigilo, e isso a gente pode fazer pela CPI, complementando o trabalho da comissão externa”, citou.

No relatório final da CPI, além de propostas legislativas, poderão constar outras recomendações e pedidos de providências ao Poder Executivo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e outros órgãos.