CPI das Pirâmides Financeiras é instalada na Câmara dos Deputados

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13 jun 2023, 17:02 - atualizado em 13 jun 2023, 17:02

Câmara dos Deputados instala CPI das Pirâmides Financeiras (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Câmara, CPI — Câmara dos Deputados instala CPI das Pirâmides Financeiras (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (13) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que usam criptomoedas.

Na reunião de abertura da CPI, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade) foi eleito para presidir a comissão. Até o momento, o relator do inquérito ainda não foi definido.

Proposta pelo deputado Ribeiro, com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.

Essas empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira.

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A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. Criado em maio, o colegiado será formado por 32 titulares e 32 suplentes.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.