CPI da Americanas (AMER3) vai sair? Entenda em que pé está o processo
O pedido para a criação da CPI da Americanas (AMER3) está parado na mesa diretora da Câmara dos Deputados há oito dias. Além dele, há outros dois pedidos aguardando o despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
Nesta semana, Lira deu pistas sobre o andamento do processo de instalação das CPIs em discussão na Câmara. Segundo ele, os pedidos serão apreciados cuidadosamente. Caso exista base jurídica, as comissões de inquérito serão criadas, afirmou.
“O Congresso começa todo início de legislatura com muito fervor, e temos maturidade suficiente para saber que nenhuma decisão deve ser tomada em momento de pressão” disse Lira em entrevista à Globo News.
“Nós vamos avalizar, elas têm que preencher requisitos […] Têm que ter toda uma conjuntura de arcabouço jurídico para ter prosseguimento”, completou.
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O presidente da Câmara ainda afirmou que nunca defendeu a instalação de CPIs para resolver problemas. Para ele, a cada 10 CPIs criadas apenas uma funciona em sua plenitude.
No entanto, Lira ponderou que as comissões de inquérito são um “instrumento de melhoria”, pelo qual o Congresso Nacional pode exercer um papel de fiscalizador.
CPI da Americanas
Na quinta-feira (9), o líder do PP na Câmara, deputado André Fufuca, protocolou o requerimento para a abertura de uma CPI para investigar a suposta fraude contábil na Americanas.
O requerimento contou com 216 assinaturas, quando o mínimo necessário para a abertura da CPI é de 171. Agora, cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP), determinar a instauração da Comissão.
Nos bastidores, o partido do próprio Lira, o Progressistas, agiu para angariar assinaturas para a abertura do inquérito legislativo.
No pedido protocolado, Fufuca, que é líder do PP na Câmara, relatou que “é sabido que as fraudes em balanços contábeis de empresas de capital aberto têm um enorme potencial lesivo, já que podem prejudicar um número indeterminado de pessoas e também outras empresas”.
O parlamentar ainda acrescentou que “o episódio com as Americanas, assim, afeta a credibilidade de todo o mercado de ações no Brasil e é do interesse público assegurar que os investidores possam ter absoluta certeza de que a economia popular não será nunca prejudicada por qualquer tipo de fraude, erros ou acobertamentos de rombos em balanços, sem que o poder público investigue e exponha tudo o que acontece em casos desse tipo”.
O pedido de criação da CPI conta com amplo apoio, como do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), e de integrantes de diversos partidos da base governista, como o PSB, o PSOL e o PCdoB.