Corretoras cripto terão de informar transações acima de US$ 10 mil à receita americana?

O presidente Joe Biden está fornecendo fundos adicionais ao Serviço Interno de Receita dos EUA (IRS, na sigla em inglês) para atender o mercado cripto e ele quer que reguladores fiscais implementem alguns padrões tradicionais a corretoras de criptomoedas.

O Tesouro Americano publicou um relatório que detalha medidas fiscais de compliance para preencher essa lacuna de tributos, que é a diferença entre impostos devidos ao governo e impostos realmente pagos.

Algumas das medidas propostas têm criptomoedas como alvo, incluindo um requisito que corretoras cripto divulguem receitas e aquisições brutas.

O relatório considera criptomoedas como uma “preocupação significativa” para a evasão fiscal, principalmente conforme o mercado atingiu US$ 2 trilhões em capitalização no último ano antes de ver esse número despencar após a queda dessa quarta-feira (19).

Especificou que é difícil detectar atividades ilegais usando criptomoedas como um todo, incluindo evasão fiscal, e que esse fardo não vai sumir.

O relatório afirmou que o aumento nas formas em que pessoas podem ocultar sua renda está encorajando menos pessoas a cumprirem com as regras.

Destacou não apenas métodos tradicionais de fazê-lo, como também usar contas no exterior, mas também estão migrando ativos para a economia cripto.

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Por esse motivo, as propostas do presidente americano incluem recursos adicionais para que o IRS aborde a declaração de criptomoedas, bem como crie um novo regime de declaração que também incluirá corretoras e custodiantes cripto.

Pede que empresas que recebam cripto informem transações acima de US$ 10 mil — um padrão que já existe para transações em dinheiro em espécie.

“Apesar de, hoje, constituir uma porção relativamente pequena de rendimentos empresariais, transações com criptomoedas provavelmente terão uma maior importância na próxima década, principalmente na presença de um amplo regime de declaração de contas financeiras”, afirmou o relatório.

Para aumentar a visibilidade dessas transações, bancos irão fornecer informações adicionais ao IRS sobre contas financeiras para fins fiscais, incluindo informações relacionadas a transações cripto, por meio de uma estrutura de declaração. A previsão é que a proposta entre em vigor em 2023.

Confira, abaixo, o relatório completo do Tesouro Americano: