Coreia do Sul planeja tributar ganhos em criptoativos
O governo da Coreia do Sul está planejando tributar os lucros relacionados às criptomoedas, enquanto o Ministério da Economia e Finanças do país está pressionando para que a medida seja implementada no próximo ano. Conforme divulgado pelo The Block.
De acordo com agências de notícias locais, as discussões sobre um projeto de lei para tributar ganhos em criptoativos estão ocorrendo. Independentemente da aprovação do projeto de lei, no entanto, o governo planeja aplicar impostos sobre ganhos de capital em criptomoedas, o que significa que a Coreia do Sul poderá em breve ter uma definição precisa de criptomoedas para tributá-las.
Para cobrar impostos, o governo também precisará obter registros comerciais das corretoras de criptomoedas, onde o o grosso dessas transações estão hospedadas.
Assim como aqui no Brasil, a Receita está escrutinando todas as operações no Brasil feitas em criptomoedas e revelou a poucos dias, que já arrecadou cerca de US$ 3.3 bilhões em impostos. Leia mais aqui.
A Receita Federal declarou ao G1 que esta medida é “fundamental para identificar possíveis evasões fiscais”. A Receita também disse que durante o próximo período de declaração do imposto de renda das empresas, eles poderão avaliar a eficácia da instrução normativa 1.888/2019.
De acordo com os regulamentos, a declaração deve ser feita dentro de um período não superior a 30 dias após o final de cada mês, ou seja, as operações correspondentes ao mês de agosto foram relatadas até 30 de setembro. Durante o primeiro mês de validade da norma, foram declaradas 1,5 milhão de transações, no valor de R$ 4.483 bilhões.
Em setembro, o número de operações diminuiu para 990 mil, mas o valor envolvido dobrou ao registrar R$ 9.488 milhões. As operações relatadas, que incluem desde a compra e venda de criptomoedas até doações e transferências, entre outras, totalizaram R$ 13.971 milhões.